Longo debate

Congresso derruba veto aos royalties do petróleo e deputados aprovam Orçamento

Após longo debate, o Congresso derrubou nessa quarta-feira (6) os vetos dos royalties do petróleo. Durante a madrugada, os deputados aprovaram o Orçamento de 2013. Por falta de acordo, os senadores só devem votar a proposta na próxima terça-feira (12).

Ao total foram analisados 142 vetos. Na Câmara, o veto com menor rejeição teve 349 votos e o com a maior rejeição foi de 354 votos. Ao total, 405 cédulas da Câmara foram apuradas. Os votos pela manutenção ficaram entre 41 a 45, em branco entre 2 a 9, e nulo entre 5 e 8 votos.

O deputado César Colnago (ES) classifica a derrubada como um tiro de misericórdia nas receitas do Espírito Santo. “Com a descoberta de petróleo e gás no território capixaba, o estado tinha tudo para dar o grande salto. O que a União faz é implodir essas possibilidades”, disse.

Já para o deputado Carlos Brandão (MA), o petróleo é patrimônio nacional e não de alguns estados. Na avaliação ele, a mudança permitiria mais investimentos para áreas como educação, saúde e saneamento básico. “Os recursos dos royalties chegariam em momento oportuno, pois podem dar fôlego às prefeituras.”

O deputado Otavio Leite (RJ) criticou a "sanha" dos estados e municípios não produtores para repartir os recursos. “Imaginar que R$ 3,2 bilhões suprimidos abruptamente das receitas do estado e dos municípios não implicam em nenhuma consequência nociva é uma afronta a todos nós”, disse.

Devido a um acordo entre os líderes na Câmara, os deputados tucanos não tentaram obstruir a votação do Orçamento. No entanto, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), defendeu novamente a votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes no Congresso. “O veto não encerra o processo legislativo, é a análise desta Casa que o encerra”.

O plenário aprovou ainda a proposta que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 para ampliar o prazo final de envio de projetos sobre remuneração de pessoal. Uma emenda ampliou de R$ 45,2 bilhões para R$ 65,2 bilhões o abatimento que o governo pode fazer na meta de superávit primário. Duarte Nogueira (SP) criticou a mudança. “O governo quer uma autorização para fazer uma maquiagem fiscal. Institucionalizar uma gambiarra contábil por conta do descontrole dos gastos públicos.”

Matéria atualizada às 17h50

(Da redação com informações da Ag. Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)