Economia certa

Marcus Pestana propõe sistema integrado de compras da Saúde

Por meio de um Projeto de Lei Complementar, o deputado Marcus Pestana (MG) propôs, na Câmara dos Deputados, a criação de um sistema integrado de compras da Saúde com o objetivo de reduzir os custos e facilitar negociações de aquisição de bens e serviços ligados ao SUS e de interesse comum para administrações municipais e estaduais e hospitais filantrópicos. A iniciativa também prevê a formação de um Registro Nacional de Preços, atualizado anualmente.

Marcus Pestana explica que, muitas vezes, municípios, estados e hospitais filantrópicos não dispõem de estrutura técnica competente para garantir qualidade nas especificações de equipamentos nos seus editais de licitação. “Além de introduzirem custos muito elevados, as compras descentralizadas reduzem o benefício econômico que poderia ser alcançado por compras realizadas em escalas,” justifica.

Para o deputado, a iniciativa representa uma resposta à constante cobrança pela melhoria da gestão no SUS, ampliando também a transparência do exercício da administração pública. No plenário da Câmara, no dia 5 de março, o deputado falou sobre sua iniciativa: “Peço apoio a esse projeto de lei complementar que visa dar mais eficiência ao SUS no Brasil,” afirmou. Protocolado no final de fevereiro, o projeto aguarda despacho pela direção da Câmara.

Leia o projeto na íntegra

Vídeo do pronunciamento disponível no YouTube 

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)