Modernização

César Colnago cobra debate amplo em comissão sobre MP dos Portos

O deputado César Colnago (ES) defende um debate mais amplo sobre a MP dos Portos com os setores interessados. Segundo o parlamentar, são muitos os temas que ficaram de fora da proposta, como a cabotagem, transporte de combustíveis e a guarda portuária. O deputado é integrante da comissão mista da Medida Provisória 595/12, que iniciou nesta semana uma série de debates.

“É necessário avançar no sentido da modernização, da concessão, no sentido de ter operadores privados atuando. Acho que isso ajuda na eficiência. Mas precisamos de um diagnóstico mais profundo para que isso não fique nas costas dos trabalhadores”, afirmou.

De acordo com Colnago, o PT partidarizou a administração dos portos brasileiros, piorando o cenário. Ele argumenta que os problemas estão dentro e fora dos terminais. “A logística e a infraestrutura brasileira de acesso aos portos simplesmente não existem. O porto é desvinculado de uma estrutura que deveria chegar até ele. Ferrovias, hidrovias e estradas federais que dessem um bom acesso. É preciso investimento em tecnologia e na própria estrutura portuária”, pontuou.

Durante audiência nesta terça-feira (5), a comissão ouviu representantes de federações e sindicatos de trabalhadores portuários. Colnago disse que apresentará um requerimento para que também sejam recebidas autoridades do Ministério da Agricultura, Receita Federal e Anvisa.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) destaca que o governo paulista demonstrou preocupação com o setor portuário durante reunião com deputados do PSDB. “Há portos no estado de São Paulo com um período de delegação ao estado de mais de 20 anos e essa MP não faz essa distinção. Portanto, cria uma forma de intromissão do governo federal em portos que hoje estão sob a jurisdição dos estados e com dispositivos muito toscos. Vai criar um grande imbróglio, uma grande dificuldade”, acrescentou. A comissão mista que analisa a MP dos Portos realizará audiências públicas nos próximos dias para aprofundar o debate.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)