Novos colegiados

Plenário aprova desmembramento da Comissão de Educação e Cultura

O PSDB apoiou o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura em dois novos colegiados. A mudança foi aprovada nesta quarta-feira (27) em votação simbólica no plenário da Câmara. Com a divisão, a Casa passará a ter 21 comissões permanentes. A criação dos colegiados não implicará em aumento de gastos, pois haverá remanejamento de servidores efetivos e comissionados. A divisão passa a valer a partir de amanhã, com a publicação da aprovação no Diário do Congresso.

O deputado Izalci (DF) destacou a importância de uma comissão para tratar exclusivamente das questões de cada setor. “Esse desmembramento é importante e vai fortalecer tanto a educação quanto a cultura. A área da educação, quanto mais se divide, mais acumula conhecimento. Eu considero que a divisão fortalece principalmente a cultura, porque hoje 90% dos projetos que votamos são da educação”, disse o tucano, que é membro da Comissão de Educação e Cultura.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 549/12, que define regras de contribuição para o orçamento do Instituto Social do Mercosul (ISM), também foi aprovado. O ISM será uma instância técnica de pesquisa do bloco e terá sede em Assunção, no Paraguai.

O texto determina que o instituto será financiado com contribuições regulares anuais dos países membros. A maior contribuição será do Brasil, responsável por 39% do orçamento do ISM, seguido da Argentina e do Paraguai, ambos com 24%, e do Uruguai, com 13%. “O percentual de 39% é razoável, está dentro do acordo da participação brasileira”, resumiu o deputado Eduardo Azeredo (MG).

O deputado Emanuel Fernandes (SP), por sua vez, destacou que o Paraguai, onde ficará a sede do instituto, foi suspenso do Mercosul. “É de bom alvitre esperarmos o acerto com o Paraguai e o Mercosul ter a sua funcionalidade plena, antes de criar o instituto”, disse. “Não somos contra a proposta. Ter um instituto de estudo é importante, mas por que essa pressa? É importante analisar com cuidado as relações de Estado”, acrescentou.

(Reportagem: Alessandra Galvão com informações da Agência Câmara/ Foto: Áudio: Elyvio Blower)