Inversão de prioridades

Baixo investimento e gastança em ministério atrasam crescimento econômico, diz Valdivino

O Ministério das Cidades é mais uma das pastas do governo federal com investimentos emperrados e suspeitas de irregularidades. Mesmo tendo o maior orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 21 bilhões -, a pasta não consegue investir e ainda teve edital suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Do valor autorizado, apenas R$ 3,3 bilhões foram gastos, o equivalente a 15%, segundo levantamento da assessoria técnica do PSDB na Câmara. Por outro lado, não faltam recursos para a gastança: o TCU determinou a suspensão de edital para contratação de locadora de veículos que previa, entre os gastos, valores exorbitantes para o uniforme dos motoristas, como meias de R$ 150 e sapato social de R$ 580. A decisão ocorreu devido a denúncias feitas pelo Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Distrito Federal (Sindloc/DF).

O deputado Valdivino de Oliveira (GO) criticou a gastança e a inversão de prioridades. “É triste ver o pífio desempenho da economia no país. É impossível o Brasil crescer se o governo federal não prioriza os investimentos públicos e privados. Sem investimento, a economia não cresce. Com isso, vamos continuar tendo em 2013 o mesmo PIBinho de 2012”, afirmou nesta sexta-feira (15). Para o tucano, é lamentável que o ministério se preocupe com gastos que não vão gerar crescimento para o país.

Os serviços previstos no edital seriam de transporte de pessoal, documentos e pequenas cargas. O TCU identificou indícios de sobrepreço, a exemplo da fixação de salário para a remuneração dos motoristas com valor aproximadamente 50% superior ao estipulado em convenções coletivas da categoria. Benefícios mensais e diários, como auxílio funeral e auxílio celular, também estão previstos na planilha de custos com suspeita de sobrepreço. Também estão previstos taxa de lucro de 30% e percentual de 20% para custos indiretos, valores excessivos se comparados aos orçamentos de outras licitações.

A maior carência da economia é a falta de verbas para investimento, de acordo com Valdivino. “O governo aplica recursos em custeio quando sabemos que a maior carência é essa. Se o governo continuar investindo pouco, o PIB será sempre menor”, completou. O tucano espera que o quadro mude e que, a partir deste ano, sejam liberados e aplicados os montantes previstos nos orçamentos das pastas.

O TCU deu prazo de 15 dias para que a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do ministério se manifeste sobre a obrigatoriedade das licitantes cotarem os valores salariais mínimos pré-fixados, e encaminhe as pesquisas de preço e os memoriais de cálculo que embasaram o orçamento da licitação. O órgão deverá justificar os percentuais de custos indiretos e de taxas de lucros, além da exigência de a escolha da empresa eventualmente subcontratada por parte da vencedora ter de ser previamente aprovada pela pasta.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)