Investigação necessária

Comissão sobre tragédia em Santa Maria vai elaborar projeto de lei para prevenir incêndios

A comissão externa da Câmara criada para acompanhar as investigações do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), realizou a primeira reunião com integrantes do colegiado nesta terça-feira (5). O grupo definiu duas linhas de trabalho: acompanhar as investigações sobre as causas da tragédia e ouvir especialistas para elaborar um projeto de lei com o objetivo de prevenir futuros acidentes. Os tucanos Nelson Marchezan Júnior (RS) e Otavio Leite (RJ) participam da comissão.

A primeira equipe será coordenada pela deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), autora do Projeto de Lei 2020/07, que estabelece uma série de exigências para o funcionamento de casas de espetáculo. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e está parado há mais de um ano na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme reclamou a deputada durante a reunião.

O segundo grupo será coordenado por Marchezan. Segundo ele, os deputados irão a Santa Maria ouvir a polícia, o corpo de bombeiros e a prefeitura. Cada grupo entregará um sub-relatório para Paulo Pimenta ((PT-RS), que vai elaborar e submeter à comissão o documento final.

O tucano ressaltou a  importância de acompanhar mais de perto as investigações. Segundo informou, no próximo dia 19 a comissão ouvirá o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (Crea-RS), Luiz Alcides Capoani. Os deputados também assistirão uma apresentação de consultores legislativos da Câmara sobre a legislação contra incêndios.

O Crea-RS formou uma comissão de especialistas em segurança contra incêndio, que fez uma vistoria na boate e apresentou ontem o relatório sobre as causas do acidente ocorrido em 27 de janeiro, que matou 237 pessoas até agora.

Segundo Marchezan, a ideia é ter – no prazo máximo de 120 dias – uma análise específica da situação e dar sugestões para prevenir episódios como esse. “É preciso fazer uma análise. Em legislações municipais, cada uma prevê uma competência para cada secretaria e a forma de liberar o alvará. As legislações estaduais também são muito diferenciadas. Portanto, é preciso tentar unificar e tornar a legislação mais rígida para que possamos efetivamente ter uma segurança em nível nacional e dar uma orientação geral para todo o país”, ressaltou.

Após a tragédia, várias boates no país foram interditadas por irregularidades. Marchezan disse que há uma diversificação de responsabilidades: prefeituras, governos estaduais, bombeiros, entre outros.

Sete deputados fazem parte da comissão. Eles discutiram a possibilidade de uma lei nacional que regulamente normas de segurança e de licenciamento para casas noturnas. A comissão externa foi criada no último dia 29 pelo então presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

(Reportagem: Letícia Bogéa com informações da Ag. Câmara/ Foto: Alexandra Martins/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)