Proporcionalidade respeitada

Câmara elege indicados pelos partidos para Mesa Diretora; Márcio Bittar é o novo 1º Secretário

A chapa oficial apoiada pelo PSDB, tendo à frente o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), venceu nesta segunda-feira (4) as eleições para a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2013-2014 . O peemedebista recebeu 271 votos. O indicado dos tucanos para a 1ª Secretaria, deputado Marcio Bittar (AC), se elegeu para o cargo com 437 apoios (veja ao lado imagem do painel para demais cargos). A maioria do plenário endossou o critério da proporcionalidade, no qual os partidos fazem indicações oficiais e os postos na Mesa são preenchidos de acordo com os tamanhos das bancadas.

Apelidada de "Prefeitura da Câmara", a 1ª Secretaria é o 3º posto mais importante na Câmara. “A manutenção da 1ª Secretaria é importante para mostrar ao povo que continuamos sendo a terceira força na Casa e o maior partido de oposição no Congresso Nacional”, avaliou o novo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). Bittar substitui o também tucano Eduardo Gomes (TO), que comandou esse órgão nos últimos dois anos.

O anúncio do resultado saiu no início da tarde. Mas a manhã já havia começado bastante movimentada no PSDB na Câmara. Antes mesmo da eleição da Mesa, Sampaio convocou a bancada para reiterar o apoio dos tucanos ao princípio da proporcionalidade na eleição – tese que acabou referendada pela maioria do plenário. Na ocasião, o líder também anunciou aos correligionários a indicação de Nilson Leitão (MT) para a Liderança da Minoria em substituição a Mendes Thame (SP) e de João Campos (GO) para 1º vice-líder. O tucano passa a liderar a bancada em 2013 no lugar de Bruno Araújo (PE).
   
A Sala Artur da Távola, espaço de reuniões do PSDB na Câmara, ficou lotada antes do início da sessão para eleição da Mesa. O deputado Eduardo Alves compareceu acompanhado dos demais integrantes da chapa formada por indicados pelos partidos.

Na ocasião, Márcio Bittar agradeceu a bancada pelo apoio ao seu nome e destacou a ótima imagem do PSDB perante os deputados de todos os partidos. Em janeiro, o tucano falou com 435 parlamentares sobre a eleição da Mesa. Ele também relatou as reuniões envolvendo a indicação do PSDB e o forte apoio ao princípio da proporcionalidade, que reflete o resultado das urnas. "É este que, independentemente de governo e oposição, preserva a todos nós", resumiu.

Conforme apontou, parlamentares de outras legendas veem o PSDB como cumpridor de acordos políticos e respeitador de princípios. No seu pronunciamento à bancada, apontou ainda alguns dos temas que devem ser debatidos pelo Congresso neste ano, como o pacto federativo e novos critérios para o rateio do Fundo de Participação dos Estados. A nova Mesa Diretora, segundo ele, pretende colocar em discussão o rodízio de relatorias dos projetos e a adoção do orçamento impositivo.

Já o peemedebista destacou que o PSDB foi um dos primeiros partidos a apoiá-lo ainda no ano passado, respeitando o princípio da proporcionalidade para composição da Mesa. "Pouco a pouco fomos construindo apoios dos partidos, chegando a quase 20 legendas. O PSDB agiu de forma clara, republicana, respeitando o critério da proporcionalidade", apontou Alves, nome oficial do seu partido. Ele também exaltou sua vasta experiência como deputado como diferencial para uma boa gestão. "Quem tem 11 mandatos conhece profundamente as entranhas do Poder Legislativo", resumiu ele, deputado há 42 anos.O peemedebista também elogiou Bittar, que o acompanhou pelo Brasil inteiro em janeiro.

Apesar de apoiar a chapa oficial, o PSDB abriu democraticamente espaço na reunião para receber candidatos avulsos, como Rose de Freitas (PMDB-ES), que pleiteia a presidência da Câmara. Além disso, foi elogiada a atitude do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que fez gestões junto ao seu partido para abrir mão da disputa pela 1ª Secretaria.

Votação do Orçamento e dos vetos – Além de debater a eleição da Mesa, a bancada também abordou outros temas. O líder Carlos Sampaio vai levar aos demais líderes a defesa de que os vetos presidenciais sejam debatidos antes do Orçamento da União de 2013. Em dezembro o ministro do STF Luiz Fux determinou que o veto presidencial a um artigo da Lei dos Royalties do petróleo só poderia ser apreciado depois que o Congresso votasse em ordem cronológica todos os 3.060 dispositivos vetados que estão na fila.

"Historicamente o Congresso perdeu a prerrogativa de apreciar vetos. Readquirimos isso com uma decisão judicial, que permanece", resumiu o líder. Segundo ele, essa é a oportunidade única para resolver esta questão. Sampaio abordou esta questão diante de Henrique Eduardo Alves.

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Matéria atualizada às 15h38

(Reportagem: Marcos Côrtes/ Fotos: Alexssandro Loyola e reprodução/ Áudio: Elyvio Blower)