Cronologia da má gestão

Governo Dilma abandona promessas de campanha no meio do mandato

Passados dois anos da posse de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, é notável o abismo entre os principais compromissos de campanha da petista e o que foi feito até agora. O contraste é tão acentuado que o próprio governo modificou em sua página as metas amplamente divulgadas em 2010.

PIBinho, inflação, obras paradas, má gestão, risco de blecautes, maquiagem nas contas públicas. Esses são apenas alguns dos problemas que são a verdadeira marca da atual gestão e ficaram ainda mais evidentes em janeiro. Confira abaixo  os principais fatos do mês:

Descumprimento generalizado de metas: incapaz de cumprir as promessas de campanha elencadas em 13 pontos, o governo Dilma modifica no site do Planalto pontos do programa amplamente divulgado pelo PT em 2010. Diante dos apagões e do PIBinho, temas como crescimento econômico e política energética foram alterados. Além disso, por exagero em suas metas ou por simples e pura incompetência, objetivos estabelecidos pelo governo em diversos dos seus programas são reiteradamente descumpridos. Confira abaixo alguns exemplos:

>  “No governo Dilma, será dada continuidade e profundidade a políticas que mantenham e expandam os níveis de crescimento alcançados nos últimos anos”, dizia o documento da campanha. Mas no mundo real , mesmo com o otimismo nas alturas por parte do ministro da Fazenda, o PIB cresceu apenas 2,7% em 2011. No ano seguinte o otimismo e as previsões eram ainda mais generosos – o governo acreditava em mais de 4% -, mas a realidade se mostrou cruel para Dilma e sua equipe econômica: apenas 1% de expansão.

> Canais deteriorados, erros de projeto, desperdício milionário de recursos, atrasos, falta de planejamento, superfaturamento e nenhuma gota d´água transportada. Esse é o quadro da maior obra de infraestrutura do Brasil: a transposição do rio São Francisco.  Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam  irregularidades de R$ 734 milhões no empreendimento, cuja inauguração vem sendo adiada reiteradamente pela gestão petista. No cenário mais otimista, o sertanejo ainda vai ter que esperar três anos para ver a água correndo pelos canais. Como se não bastasse o atraso e todas as consequências provocadas por ele, o custo da obra disparou: começou em R$ 4,7 bilhões e já chega a R$ 8,2 bilhões – um aumento de 80%.

> Nem 1% das 6 mil creches prometidas saiu do papel.

> Lançado há um ano, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) poderia beneficiar o triplo da atual quantidade de usuários, segundo analistas ouvidos pelo jornal “O Globo”.

> No caso do programa "Crack, é possível vencer", o Planalto promete a abertura de 2.460 leitos em enfermarias especializadas, mas até agora só 124 estão funcionando.

> Apenas 13,6% dos recursos separados em 2012 para investir em ações de prevenção contra desastres naturais foram usados.

> Nenhum centavo dos R$ 30 milhões previstos no orçamento de 2012 para a construção do quinto presídio federal foi aplicado.

> Aliás no quesito “obras públicas” a gestão petista é um desastre. Reportagem recente do “Fantástico” mostrou obras paradas como as da usina de Jacuí 1, no Rio Grande do Sul;  um parque eólico na Bahia; a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; e o complexo petroquímico Comperj, no Rio de Janeiro.

> A implantação dos Vants, aviões não tripulados para a vigilância das fronteiras, está atrasada. Dos 14 aviões que deveriam ter sido comprados pelo governo, apenas dois foram adquiridos e só um está em operação. Lembrando que o uso das aeronaves foi uma das principais promessas de campanha de Dilma.

Inflação assusta: 2012 foi um ano desastroso para a economia brasileira, com uma combinação perversa de “PIBinho” e inflação alta. Agora o desafio é fazer o país crescer ao mesmo tempo sem pressionar o índice de preços. Há enorme desconfiança nacional e internacional quanto à capacidade do governo brasileiro de conseguir superar este desafio. Os últimos levantamentos detectados pelo Boletim Focus do Banco Central mostram que a inflação segue pressionada neste ano. No exterior, publicações renomadas como o “Financial Times” alertam para a falta de preocupação do governo brasileiro em controlar a alta de preços.

37%
Foi a alta do arroz em 2012. Outros alimentos amplamente consumidos pela população também registraram aumento significativo de preço. É o caso do feijão-preto (44%) e da batata inglesa (50%). O mesmo ocorreu com produtos e serviços, a exemplo das passagens aéreas (26%) e da empregada doméstica (13%).

Dá com uma mão, tira com a outra: de forma oportunista, Dilma convocou cadeia de rádio e TV para exaltar a redução da conta de luz, mas se negou a comentar o reajuste dos combustíveis, anunciado menos de uma semana depois. “O real intuito do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff foi criar uma cortina de fumaça para encobrir a alta da inflação, dos combustíveis e do custo de vida e acender um farol sobre a redução nas contas de energia elétrica. Um artifício para disfarçar a realidade: o governo petista dá com uma mão e tira com a outra”, avaliou o deputado Bruno Araújo em artigo.

No dia 29 o PSDB ingressou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que o Ministério Público Federal investigue o pronunciamento veiculado em rede nacional de rádio e TV no último dia 23.

Contas maquiadas afetam credibilidade do país: na tentativa de dar uma aparência de normalidade nas contas públicas,  o governo Dilma faz manobras contábeis para aumentar receitas e cumprir a meta fiscal em 2012. Vigilante, o PSDB na Câmara protocolou requerimento de convocação dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) na Comissão Representativa do Congresso para que eles expliquem as manobras. Na avaliação do partido, a “maquiagem” dos números pode ter reflexos altamente nocivos para o país e revelam que as contas públicas estão se deteriorando. Já há analistas comparando a situação brasileira a da vizinha Argentina, onde o governo Cristina Kirchner manipula as estatísticas oficiais a seu bel prazer. A manobra fiscal da gestão petista foi mais um elemento que provocou abalo na confiança dos investidores no Brasil.

R$ 804 bilhões
Foi quanto o governo Dilma gastou em 2012, uma alta de 11%¨em relação ao ano anterior. As despesas com custeio da máquina, por exemplo, cresceram 16,3%. Haja maquiagem para fechar as contas!

Medida provisória inconstitucional: PSDB e DEM protocolaram no dia 22 Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória 598, a chamada “MP do Orçamento”. Editada no fim de 2012, a medida abriu créditos extraordinários de R$ 65,3 bilhões em favor de diversos órgãos e empresas estatais, após o adiamento da votação do Orçamento de 2013 pelo Congresso Nacional para fevereiro. De acordo com a Ação, a MP é inconstitucional por diversas razões, mas especialmente por atender despesas previsíveis e muitas delas já incluídas em projetos de crédito adicional em tramitação no Congresso em 2012 e outras no próprio Projeto de Lei Orçamentária. Assim, não teriam sido atendidos os pressupostos constitucionais obrigatórios para abertura de crédito extraordinário – urgência e imprevisibilidade da despesa autorizada.

Falta de planejamento no setor energético: há dez anos no poder e com uma ex-ministra de Minas e Energia à frente do país, o PT pouco fez para melhorar a geração de eletricidade no país. Em janeiro, diante das notícias a respeito da possibilidade de racionamento, o governo veio a público para se explicar e manifestou sua expectativa por chuvas para encher os reservatórios. Enquanto isso, outras fontes de energia – como a eólica – foram relegadas a segundo plano pelos petistas. Para piorar, parte dos parques construídos para gerar energia a partir do vento está sem interligação por falta de linhas de transmissão. Ou seja, o país está desperdiçando uma importante fonte. Ao longo do mês, especialistas em energia ouvidos por importantes veículos de comunicação criticaram a falta de planejamento do governo petista no setor.

Cadê a desoneração da cesta básica?:  no começo de janeiro o PSDB cobrou explicações do governo Dilma sobre os resultados dos trabalhos do grupo formado para formular propostas de desoneração tributária sobre os itens da cesta básica. Tal colegiado foi criado por decreto de 17 de setembro, depois que a presidente Dilma Rousseff vetou emenda do partido à Medida Provisória 563 que zerava a alíquota de IPI, PIS e Cofins de produtos da cesta básica. O prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo terminou em 31 de dezembro, mas o Planalto não anunciou nada a respeito.

(Da redação/ Charges: Fernando Cabral – PSDB)