Factoide palaciano

Encontro de Dilma com prefeitos não trouxe novidades para os municípios, avalia Gomes de Matos

O encontro com prefeitos promovido pelo Planalto nesta semana não provocará impacto significativo no cotidiano dos habitantes do mais de 5 mil municípios brasileiros. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (31) pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) ao avaliar o discurso feito pela presidente Dilma Rousseff aos gestores locais. Os R$ 66,8 bilhões anunciados por ela como um grande aceno do seu governo aos prefeitos já estavam previstos desde 2010 no Programa de Aceleração do Crescimento. Além disso, não houve qualquer sinalização de um debate sobre a revisão do pacto federativo, uma reclamação constante de estados e municípios. Para o tucano, as “novas” promessas feitas por Dilma não passaram de factoide.  “Não houve nada de concreto, pois o que ela anunciou são recursos de obras já pactuadas no PAC, sendo que várias delas estão atrasadas”, destacou.

Gomes de Matos avalia que a presença dos prefeitos em Brasília gerou uma expectativa de que o governo federal iria realmente liberar recursos para os municípios por meio de programas aprovados pelos parlamentares em suas emendas. Cada congressita tem o direito de indicar anualmente R$ 15 milhões no Orçamento. Geralmente direcionados a obras como postos de saúde e quadras de esportes, os recursos são repassados às prefeituras pelos ministérios após a elaboração dos projetos. De acordo com o parlamentar, há casos em que o governo não libera as verbas apesar de os gestores locais já terem apresentado este plano.

Como se não bastasse, o deputado destaca que Dilma praticamente ignorou a questão da melhor distribuição dos recursos arrecadados por meio dos impostos e contribuições entre os entes federados (União, estados e municípios).“Muitos prefeitos voltaram para casa decepcionados porque ela sequer tocou na questão do pacto federativo e da diminuição do Fundo de Participação dos Municípios em virtude das desonerações promovidas pelo seu governo, como no caso do IPI. Isso prejudica diretamente as cidades, já que esse é um dos impostos que formam as receitas do FPM”, explicou.

Gomes de Matos também destacou que durante o encontro não foi apresentado nenhum novo programa para beneficiar as cidades. Os ministros detalharam as “novidades”, que na verdade não passam de promessas e projetos já antigos, mas que andam a passos de tartaruga. É o caso da Educação, área na qual foi garantido aos prefeitos a construção de creches. Exaltado na campanha de 2010, o programa do governo federal para fazer essas unidades em benefício das mães e de seus filhos não havia tirado do papel nem 1% das 6 mil unidades prometidas. ”“Ela não sinalizou nenhum programa efetivamente novo que promovesse melhorias aos municípios em suas finanças. São vários compromissos assumidos lá atrás e não cumpridos, como o piso dos agentes de saúde”, lembrou o deputado.

Além de os R$ 66,8 bilhões anunciados por Dilma não serem recursos novos, como a própria ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou ao jornal “Folha de São Paulo”, mais da metade deles – R$ 35,5 bilhões – terão de ser destinados a projetos já definidos. Ou seja, os prefeitos não terão completa autonomia, apesar de poderem, até fevereiro, fazer readequações pontuais.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Leonardo Prado-Ag. Câmara e Roberto Stuckert Filho – PR/ Áudio: Elyvio Blower)