Prevenção de acidentes

Ruy Carneiro defende legislação federal sobre concessão de alvarás e prevenção de incêndios

O deputado Ruy Carneiro (PB) solidarizou-se com os familiares das vítimas da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que já causou a morte de 234 jovens. O tucano disse que vai participar do debate iniciado nessa segunda-feira (28) na Câmara que visa criar uma legislação federal sobre concessão de alvarás e prevenção de incêndios. O objetivo é unificar as regras, que atualmente são de competência de estados e municípios.

"Compreendo que tragédia de Santa Maria foi, infelizmente, uma questão muito mais de fiscalização do que de legislação. No entanto a inciativa da Câmara é muito importante, pois essa triste lição nos faz refletir sobre a necessidade de evitar outros acidentes", argumentou.

Para Ruy, a criação de uma legislação federal é importante e urgente. “Precisamos criar regras para evitar a repetição desse erro. Sei que isso não vai diminuir a dor das famílias, mas não podemos ficar reféns da possibilidade de outra tragédia para assistir mais e mais famílias vítimas da dor da perda”, cobrou.

O deputado da Paraíba observou que o país vai sediar nos próximos meses grandes eventos e a sociedade quer uma resposta rápida das autoridades. “Vamos ter a Copa das Confederações, Olimpíadas e Copa do Mundo. Todos esses eventos reúnem milhares de pessoas. Portanto, precisamos de clareza para saber quem são os responsáveis pela segurança nesses ambientes”, apontou Ruy.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pediu um levantamento das leis municipais existentes no Brasil sobre segurança em casas noturnas. O foco da Casa é a criação de uma norma nacional. “Vou participar ativamente dessa discussão por compreender que esse é um tema de relevância nacional”, garantiu o tucano.

(Da assessoria, com alterações/ Foto: Alexssandro Loyola)