Mudanças na legislação

Marchezan defende abertura de comissão para acompanhar investigação de incêndio

O deputado Nelson Marchezan Júnior (RS) defendeu nesta terça-feira a abertura de uma comissão externa na Câmara para acompanhar a investigação do incêndio que matou 231 jovens na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Segundo o tucano, a prioridade é dar uma resposta às famílias das vítimas e sugerir mudanças na legislação.

“A investigação do caso de Santa Maria, pela repercussão e pelo prejuízo humano, pode nos trazer subsídios para prevenir que isso ocorra novamente”, explicou o parlamentar. Horas após o pedido do tucano, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou a criação da comissão. Marchezan e Otavio Leite (RJ) são integrantes do grupo, formado por sete parlamentares.

Além de acompanhar as apurações sobre as causas da tragédia, os deputados também deverão discutir a possibilidade de uma lei nacional que regulamente normas de segurança e de licenciamento para casas noturnas. O foco, diz Marchezan, é a prevenção. “As condições físicas do local se equiparam à maioria dos locais de diversão do Brasil. Isso poderia ter ocorrido em qualquer lugar. Então a legislação há de ser analisada e a forma como a fiscalização é feita também”, completou.

De acordo com o tucano, toda a estrutura pública deve se movimentar, neste primeiro momento, no sentido de amparar os familiares das vítimas e os jovens feridos. “As outras consequências dessa catástrofe são a penalização daqueles que deram causa ao ocorrido e a busca de reformas necessárias no arcabouço jurídico para evitar que isso ocorra novamente não só em Santa Maria, mas em qualquer parte do país”, finalizou.

Quatro pessoas foram detidas com prisão temporária decretada. São elas os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista e o responsável pela segurança do palco da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no dia do incêndio. O uso de um sinalizador deu início ao fogo, que se espalhou rapidamente devido ao revestimento de espuma usado na boate. O fato de a casa ter apenas uma porta dificultou a saída dos jovens.

(Foto: Ag. Brasil)

Texto atualizado às 20h30 de terça-feira