Lições a serem aprendidas

Deputado cobra mais fiscalização para evitar repetição de tragédia

Parlamentares do PSDB continuam se manifestando sobre a tragédia em Santa Maria (RS). Além de expressar solidariedade aos familiares das vítimas, tucanos afirmam que o incêndio na boate Kiss deve servir de lição para que as autoridades adotem medidas preventivas. Nilson Leitão (MT), por exemplo, avalia que a falta de fiscalização gera muita insegurança aos usuários, sejam eles de casas noturnas ou de rodovias.

“O termo 'fiscalização' no nosso país é de 'faz de conta'. As autoridades não cumprem o seu papel. Não existe monitoramento e nem perícia necessária para um local como aquele funcionar”, alertou nesta terça-feira (29). Para evitar acidentes como o que matou mais de duzentas pessoas, o parlamentar também considera importante o fortalecimento da cultura de prevenção de Norte a Sul do país. 

Sobre a ideia do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de propor uma lei federal sobre segurança em casas noturnas, Leitão foi enfático: “leis existem, só precisam ser cumpridas. As boates precisam ter saída de emergência, extintor funcionando, toda uma estrutura. Deveria ter uma pena para quem não as cumpre. Isso, sim, seria a solução.” Na opinião do parlamentar, o mais importante é cumprir as legislações estaduais e municipais.

O deputado espera que as autoridades não façam do episódio uma bandeira política. “É lamentável o que aconteceu, mas é uma bomba-relógio que pode explodir em qualquer lugar do Brasil. E isso acontecerá em qualquer setor se não houver maior responsabilidade das autoridades”, reforçou.

Tragédias ocorridas em outros lugares do mundo deveriam servir de aprendizado. Um incêndio em uma casa noturna de Rhode Island há dez anos, por exemplo, gerou regulamentos antifogo ainda mais rigorosos nos Estados Unidos, país que há mais de um século já buscava prevenir com vigor ocorrências dessa natureza.

Como consequência, todas as casas noturnas norte-americanas com capacidade para mais de 100 pessoas tiveram que instalar chuveirinhos anti-incêndio no teto. Além disso, fogos de artifício passaram a ser admitidos apenas em locais com mais de 930 metros quadrados, conforme mostrou o jornal “Folha de S. Paulo”.

Algumas das medidas poderiam ser aproveitadas no Brasil, como apontou a Carta de Formulação e Mobilização Política do Instituto Teotonio Vilela, tais como divulgação das informações sobre as condições de segurança dos estabelecimentos na internet; obrigatoriedade de divulgação ostensiva relativa ao número máximo de pessoas permitido na casa e reforço da sinalização interna indicando saídas de emergência,.

Confira abaixo as últimas manifestações de tucanos nas redes sociais:

“Numa hora como esta, não há governo e oposição; há seres humanos comovidos pela dor que poderia acometer diretamente cada um de nós.”
Deputado Nilson Leitão (MT), via Facebook

“Espero que se faça justiça na tragédia ocorrida em Santa Maria. Os responsáveis deverão ser punidos, pois não se pode conceder alvará para um local com falta de infraestrutura e o mínimo que possa garantir a integridade física do público.”
Deputado Walter Feldman (SP), via Facebook

“É difícil encontrar palavras de consolo pela dor da tragédia de Santa Maria-RS. Declaro todo meu sentimento de pesar às famílias das vítimas. Que Deus ilumine e o Espírito Santo console a todos.”
Deputado Pinto Itamaraty (MA), via Facebook

“Dizem que nossa lei é frouxa, mas quando a justica quer ela é dura. Em Santa Maria-RS, prisões e indisponibilidade de bens já foram decretadas.”
Deputado João Campos (GO), via Twitter

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)

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