Desvio de finalidade

PSDB protocola representação contra pronunciamento de Dilma em rede nacional

O PSDB ingressou nesta terça-feira (29) com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que o Ministério Público Federal investigue um possível desvio de finalidade cometido pela presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento executado em rede nacional de rádio e TV, no último dia 23. O deputado Carlos Sampaio (SP), líder eleito do PSDB na Câmara, protocolou a representação junto ao órgão que, nos próximos dias, decidirá pela abertura ou não de investigação.

“Nesse último pronunciamento houve uma evidente mudança no padrão. Nos pronunciamentos anteriores a presidente Dilma falava ao povo brasileiro e nesse ela fez uma clara antecipação da campanha eleitoral se valendo da estrutura do Estado”, destacou Sampaio. “Não é possível ela fazer campanha às custas do erário público”, acrescentou.

O parlamentar afirmou que a conduta da presidente implica em improbidade administrativa. “Nós esperamos que a Procuradoria Geral da República proponha a ação de improbidade contra a presidente Dilma, que, ferindo os princípios da constituição, se valeu do aparato do Estado para fazer campanha eleitoral antecipada, ao invés de falar de forma igual para todo o brasileiro como ela sempre fez nos pronunciamentos anteriores”, explicou.

Segundo o tucano, o entendimento é que, em nenhum outro momento, o partido contestou legalmente a validade dos pronunciamentos oficiais. “Nunca fomos contrários a nenhum outro pronunciamento, é a primeira vez. Ela modificou a sua postura e também a sua fala. Ao invés de falar ao povo brasileiro, ela definiu a população como aqueles que são contrários ou favoráveis ao seu governo”, disse.

Para Sampaio, Dilma confundiu o governo com a nação. “Ser contrário a alguns aspectos do governo federal faz parte da democracia. Outra coisa é ela tipificar toda e qualquer pessoa que seja contrária a uma ação de governo como uma pessoa que seja contra os interesses do país. A democracia pressupõe uma oposição, mas não é porque você se contrapõe a um interesse do governo federal que você está contra o interesse do país.”

O pronunciamento foi convocado com o pretexto de anunciar a redução nos custos das tarifas da energia elétrica. De acordo com o partido, houve elementos durante a fala da presidente que sugerem que a ação teve um encaminhamento diferente do que se espera da chefe do Executivo. O PSDB apontou elementos como a animosidade excessiva de Dilma – que criticou “aqueles que foram contrários à redução da tarifa” e afirmou que “aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás”, bem como a fonte utilizada no vídeo, similar à fonte usada durante a campanha eleitoral e o logotipo da gestão atual que, neste caso, ocupou espaço tradicionalmente destinado ao brasão presidencial, entre outros aspectos.

“Nesse pronunciamento, ela deixou de utilizar o brasão da República para utilizar a logomarca do governo federal. Também enalteceu-se o nome Dilma, justamente para exaltar o nome com o qual ela fez a campanha eleitoral. Outra demonstração inequívoca foi a utilização de uma roupa vermelha, que é a cor do PT”, ressaltou Sampaio.

No entendimento do departamento jurídico, Dilma beirou um “verdadeiro crime de responsabilidade. A promoção pessoal e o desvirtuamento do escopo legal” foram evidentes durante o pronunciamento.

Veja mais fotos do tucano na PGR neste link.

(Da assessoria do PSDB/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)