Direitos relegados

Descasos com idosos: governo repassa apenas 10% dos recursos previstos em 2012

Levantamento feito pela ONG Contas Abertas aponta que a principal ação do governo federal direcionada especificamente às pessoas com idade superior a 60 anos – “Produção e disseminação de conhecimento sobre os direitos da pessoa idosa” – recebeu apenas 10% do que foi prometido para 2012. Do total de R$ 11,2 milhões previstos, foram aplicados R$ 1,1 milhão. Entre outros benefícios para a população da Terceira Idade, destacavam-se o estímulo à produção e disseminação de conhecimentos sobre os direitos da pessoa idosa, o cofinanciamento da formação de profissionais para atuarem no segmento e o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o tema.

Para o deputado William Dib (SP), esse quadro é um espelho de como o executivo trata as questões básicas de bem-estar da população: “O mesmo se repete na saúde, assistência social, educação e em outras áreas. As pessoas ficam sem ter a quem recorrer, sofrendo maus-tratos, cercados de dificuldades”, afirma Dib. No ano passado, metade das ligações para o Disque Denúncia em todo o país foi relativa a acusações de maus-tratos contra idosos.

O tucano, titular da Comissão de Seguridade Social e Família, ainda frisa o excesso de dinheiro gasto com publicidade em torno desses programas. “No fim, o dinheiro desperdiçado com propagandas é maior do que o prometido para desenvolvimento de projetos”, argumenta.

A ação foi criada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e faz parte do programa “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”, do Plano Plurianual 2012-2015. O antigo programa também voltado para pessoa idosa, referentes aos anos de 2008 e 2011, não conseguiu bons resultados. Foram autorizados R$ 21,4 milhões, porém, apenas R$ 5,5 milhões foram efetivamente aplicados.

(Da Agência PSDB/ Foto: Alexssandro Loyola)