Perigo na rodovia

Adiamento de concorrência para duplicação da BR-381 coloca mais vidas em risco, lamenta Azeredo

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou mais uma vez o adiamento da concorrência para a reforma da BR-381. Classificada de “Rodovia da morte”, a estrada, que fica no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, é considerada a mais perigosa do país. Empreiteiras apontam lista de omissões e irregularidades na licitação para a duplicação. Deputados do PSDB de Minas Gerais – como Eduardo Azeredo e Paulo Abi-Ackel – já cobraram o início dessa obra em virtude dos congestionamentos e dos acidentes na rodovia.

O adiamento é visto pelo deputado Azeredo como mais uma demonstração de indecisão do atual governo, da distância entre o anúncio e a prática. “São propagandas feitas e a solução nunca vem”, apontou. Segundo o tucano, possivelmente isso atrasará o cronograma e, automaticamente, o início das obras, o que deve resultar em mais mortes na rodovia.

De 1º de janeiro a 30 de novembro do ano passado, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal, 114 pessoas perderam a vida em 2.307 acidentes no trecho a ser duplicado. Foram mais de 1.600 feridos. “Tivemos uma estatística lamentável em 2012. Mais de 100 mortos nesse trecho. E o governo mais uma vez faz esse adiamento”, lamentou.

Em outubro do ano passado, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve em Belo Horizonte e prometeu colocar máquinas trabalhando na pista até março. A conclusão dos trabalhos foi prevista, na ocasião, para 2016. Como o adiamento, o cronograma deve atrasar. “O ministro anunciou o início das obras. Entretanto, com mais esse adiamento, o que podemos fazer é desconfiar”, disse Azeredo.

Há muito tempo o PSDB vem fazendo essa denúncia. Conforme lembrou o tucano, Fernando Henrique Cardoso, quando presidente, incentivou a concessão de rodovias exatamente porque o governo estava sem dinheiro para fazer as obras que o país precisava.

“FHC iniciou o processo de concessão de rodovias federais, mas o governo do PT não teve coragem e passou dez anos até se decidir por esse caminho, e, mesmo depois de decidir, esbarra na burocracia e na indecisão”, afirmou. “São dez anos que o PT não resolve essa situação. O governo federal demonstra, mais uma vez, a falta de atenção com os problemas de Minas Gerais”, concluiu.

Ao todo são 13 lotes, distribuídos em 330 quilômetros. O início da duplicação será de 100,5 quilômetros, indo do Anel Rodoviário de Belo Horizonte a Jaguaraçu, no Vale do Aço, excluídos do percurso dois trechos que integram outro edital e terão andamento posterior. Com isso, a primeira fase, agora adiada, compreende os trechos BH-Caeté, São Gonçalo do Rio Abaixo-João Monlevade e Nova Era-Jaguaraçu. Os demais lotes dessa primeira fase são referentes à abertura de túneis na Região do Vale do Aço.

Atraso no cronograma

→ A concorrência pública para início dos seis primeiros lotes das obras foi suspensa ontem pelo presidente da Comissão de Licitação do Dnit, Arthur Luís Pinho de Lima. Especialistas em contratos públicos e obras preveem atraso no cronograma anunciado pelo ministro.

→ As empresas interessadas na licitação deveriam apresentar propostas hoje, mas há cinco dias entraram com pedido de impugnação do Edital 654/12, alegando ilegalidades, equívocos técnicos e omissões nos projetos de duplicação da estrada. O prazo estimado entre o processo de escolha das construtoras e o início dos trabalhos seria de 35 dias, o que não será mais possível, na opinião do advogado especialista em direito público Diamantino Silva Filho.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)