Inoperância

Sem fiscalização eficiente, telefonia celular lidera ranking de reclamações

Os telefones celulares continuam sendo o grande foco de reclamação dos brasileiros. Líder de queixas nos Procons do país em 2012 – como mostra balanço da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),  – o serviço deixa a desejar quando o assunto é atendimento, cobrança e qualidade. Para o deputado Eduardo Azeredo (MG), que presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia em 2012, as estatísticas mostram que o governo petista não está dando a atenção necessária à fiscalização.

De acordo com o boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do total de 1.877.966 reclamações recebidas no ano passado, 172.119 (9,17%) foram provocadas por problemas com telefonia celular. O grupo Oi foi alvo de 120.374 queixas e ficou com o título de empresa mais demandada do ano. A segunda posição foi do grupo Claro/Embratel, com 102.682 ligações. Em terceiro lugar está o banco Itaú, com 97.578.

Conforme lembrou Azeredo, o PSDB revolucionou as telecomunicações. Por conta disso, hoje no país há mais de 260 milhões de celulares. Entretanto, completou, esse avanço precisa de acompanhamento, investimento e novas antenas, o que não tem acontecido, conforme ficou claro nas reuniões no colegiado ano passado.

“Recebemos o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. Ainda em dezembro, o presidente da Anatel disse não estar satisfeito com as explicações e os planos das empresas”, disse o tucano.

Segundo o deputado, se o próprio presidente da Anatel diz não estar satisfeito, é porque falta mais cobrança. “A implantação foi feita pelo PSDB com grande sucesso. Agora falta a manutenção e fiscalização que o PT não consegue fazer. Com isso, temos a queda na qualidade dos serviços. Os usuários sentem isso todos os dias”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, a agência precisa de mais investimentos e pessoal para exercer seu papel. As operadoras, por outro lado, cobram segurança para continuar  investindo. A população brasileira vem enfrentando vários problemas devido à inoperância desses serviços.

“As operadoras dizem que estão com projetos de investimento. Mas falta muito para que haja agilidade”, apontou, ao lembrar que existem mais de 200 normas sobre instalação de antenas nos municípios brasileiros. Segundo ele, esse é um problema que as operadoras reclamam com razão. “O governo federal precisa dar a segurança para que as operadoras possam melhorar os serviços”, reiterou.

Em julho de 2012, foi suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. O presidente da Anatel foi bastante cobrado pelos integrantes da comissão para melhorar os serviços de telefonia móvel, mas pouco foi feito até o momento.

Campeões de queixas

→ De acordo com a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, o setor de telecomunicações, financeiro e de produtos (linha branca e eletrônicos) representa 61,7% das queixas que chegam aos órgãos de defesa do consumidor. Segundo ela, os três serão prioridade no acompanhamento e nas ações da secretaria ao longo de 2013.

→ De acordo com o levantamento, as queixas relacionadas às telecomunicações (telefonia celular e fixa, TV por assinatura e internet) representaram 21,7% do total, contra 17,4% em 2011.

→ Problemas relacionados a cobranças (desde falta de informação adequada sobre valores até a inclusão indevida e cobrança dupla) foram motivo do maior número de queixas que chegaram aos Procons no ano passado: 702.682, o equivalente a 37,42% do total. Os problemas relacionados a ofertas ficaram em segundo lugar, com 325.063 (17,31%), seguido pelos problemas com contratos (alterações unilaterais, descumprimentos), que registraram 248.061 queixas (13,21%).

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)