Proposta rejeitada

Aumento da cesta básica é resultado da teimosia do governo contra a desoneração, avalia Bittar

Em 2012 os itens da cesta básica tiveram elevação de preço nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. Para o deputado Márcio Bittar (AC), o governo federal não tem preocupação de impedir a alta dos preços e beneficiar a população. No ano passado, o PSDB apresentou proposta que poderia mudar essa realidade, mas ela foi rejeitada pela presidente Dilma. Emenda assinada pelo líder tucano na Câmara, Bruno Araújo (PE), previa a desoneração tributária dos produtos da cesta básica.

“Se ela tivesse aceitado fazer a desoneração, esse aumento teria sido debelado. Era a forma mais eficiente de fazer isso”, destaca Bittar. Mas como não acatou a proposta nem produziu ações capazes de controlar a inflação, que fechou o ano em 5,83%, Dilma permitiu o aumento expressivo dos preços.

Em nove cidades, os reajustes superaram os 10%, com as três maiores altas constatadas em Fortaleza (17,46%), João Pessoa (16,47%) e Recife (15,26%). A cesta mais cara continuou sendo a de São Paulo (R$ 304,90), seguida por Porto Alegre (R$ 294,37) e Vitória (R$ 290,89).

Diante da alta inflação, a tendência é que em 2013, a elevação dos valores continue. “A cesta básica é composta por alimentos fundamentais para a sobrevivência. Se o governo petista quisesse ter feito alguma coisa para impedir que os preços tivessem esse aumento, bastava cancelar os impostos sobre os itens da cesta”, avaliou Bittar.

A emenda apresentada pelo PSDB à MP 563 zerava a alíquota de IPI, PIS e Cofins dos produtos e foi aprovada por unanimidade no Congresso antes de ser vetada pela presidente.

Para não ter a imagem desgastada, Dilma determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar a proposição. Esse deveria ter apresentado conclusões até o fim de 2012, mas ainda não divulgou qualquer informação. O PSDB protocolou na semana passada junto à Comissão Representativa do Congresso um requerimento para obter os resultados dos trabalhos do grupo.

“A política mais rápida e acertada que a presidente pode fazer para que os alimentos não sofram mais aumento, prejudicando a população, sobretudo a mais carente, é retirar toda a carga tributária que recai sobre a cesta básica. O resto é jogar para a plateia. A inflação está preocupando e não há uma gerência. Essa fama da presidente de gerentona é só uma piada”, avalia Bittar.

• Entre os produtos que mais subiram ao longo de 2012 estão arroz, feijão, óleo de soja, manteiga e café. No caso do arroz, destacam-se as altas de Belém (69,01%), Natal (46,41%) e Aracaju (46,22%), provocadas pela redução da área plantada.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)