Restos a pagar

Vaz de Lima vê com preocupação crescimento recorde de orçamento pendente do governo 

O crescimento dos chamados "restos a pagar" do governo federal ano após ano é resultado de incompetência e má gestão, aponta o deputado Vaz de Lima (SP). De acordo com o portal "Contas Abertas", esse montante deve chegar a R$ 200 bilhões em 2013, um recorde histórico. Desde 2002, o valor desta conta foi multiplicado por dez. Especialistas interpretam o aumento como resultado de uma combinação de dificuldades financeiras para acomodar gastos, inoperância dos órgãos federais e bagunça orçamentária.

“Os economistas estão com a razão. Parece ser muito mais problema de gestão e administração do que de falta de recurso. O governo continua a descumprir a legislação e está pouco preocupado com a gestão”, alertou o tucano nesta terça-feira (8). Os restos a pagar são despesas de orçamentos anteriores que não foram pagas e são roladas para a frente. Em 2002 e 2003, eles estavam em torno de R$ 20 bilhões.

O deputado observa que foi durante a gestão do PT que essas rubricas se tornaram uma espécie de orçamento paralelo. Para ele, não há explicação convincente para tamanha expansão. O Orçamento da União determina todos os gastos do governo durante o ano, mas boa parte dos recursos acabam não saindo efetivamente do papel. Os empenhos são emitidos e o governo fica obrigado a pagar as despesas, mas essas não acontecem por uma série de entraves – um reflexo da falta de planejamento e das dificuldades em gerir os projetos.

“Cada vez mais nos convencemos de que a atual administração é muito ruim. Quando fazemos essa crítica é para o bem do país, pois a presidente está muito preocupada com outras questões, mas não com a gestão, e tudo vai se agravando. A arrecadação sobe, o PIB fica baixo, a confiança dos investidores cai e o país vai ter problemas futuramente”, avalia o tucano.

Os restos a pagar de investimentos em 2013 são estimados em R$ 73,5 bilhões e serão bem maiores que todo o investimento federal em 2012, de R$ 46,8 bilhões. Além disso, em 2012 foram feitos mais investimentos de restos a pagar (R$ 25,3 bilhões) do que os aportes do próprio Orçamento do ano, de R$ 22 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo, sofre o mesmo problema. Foram pagos R$ 21,3 bilhões de restos a pagar, e apenas R$ 18,2 bilhões do Orçamento no ano passado.

 “De gestão a presidente Dilma não entende. Pode compreender de outras coisas, mas nisso nem ela nem seus auxiliares diretos são bons”, destaca Vaz de Lima. Para ele, esse acúmulo de despesas a serem pagas é um dos fatores que contribuem para a instabilidade do mercado e o temor de empresários em investir no Brasil.  “Isso tudo reflete na confiança dos investidores e por isso as pessoas não querem investir. Por mais que o governo queira atrair parceiros, o mercado não acredita”, disse.

(Reportagem: Djan Moreno/ foto: Larissa Ponce – Ag. Câmara/ Áudio: Hélio Ricardo)