Malabarismo

Maquiagem nas contas do governo federal gera desconfiança e compromete inflação, alerta Pestana

Na avaliação do deputado Marcus Pestana (MG), a maquiagem nas contas públicas realizada pelo governo federal para aumentar receitas e cumprir a meta de superávit primário em 2012 gera desconfiança nos investidores e pode aumentar a inflação. O superávit é o saldo positivo entre despesas e receitas do setor público. A manobra na contabilidade chegou a R$ 200 bilhões no ano passado, sobretudo devido ao reforço no caixa dos bancos públicos, conforme destacou reportagem do jornal “O Globo”. Sem esse artifício, as despesas chegariam a R$ 1 trilhão.

Para o tucano, a gestão do PT quer evitar a transparência e o controle da sociedade sobre os gastos públicos com os malabarismos fiscais. De acordo com o parlamentar, o governo maculou o conceito de superávit primário com essas manobras. “Isso abala a confiança nos números. Era melhor o governo confessar que não conseguiu cumprir a sua meta fiscal. É muito importante que haja clareza e transparência. Nós tememos que o Brasil esteja saindo dos trilhos em termos de controle fiscal com esse jogo obscuro que ninguém entende bem”, afirmou nesta segunda-feira (7).

O parlamentar alertou para as consequências que isso pode trazer ao Brasil. “O descontrole fiscal afeta as expectativas dos investidores e, por outro lado, pode jogar lenha na fogueira da inflação. O índice já está bem longe da meta, que é 4,5%, e nós estamos com uma inflação em torno de 6%”, ressaltou.

Os malabarismos despertam desconfiança e já preocupam o mercado financeiro e investidores. Analistas acreditam que o governo vem criando mecanismos perigosos para estimular o crescimento econômico com impacto importante nos cofres públicos. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo “O Globo”, a "contabilidade criativa" da equipe econômica minou a credibilidade da política fiscal e terá como consequências negativas o aumento da inflação e a elevação dos custos para o próprio governo contrair novos empréstimos. Para eles, essas manobras reduzem a segurança dos investidores internacionais.

Segundo Pestana, o endividamento do país é preocupante. Conforme destacou, os Estados Unidos e a Europa estão em crise por conta de problemas fiscais. “Um governo saudável é aquele que não gasta mais do que arrecada. O país já tem um endividamento num nível razoável. É preciso diminuir a dívida em relação ao que o país produz e, por isso, é preciso ir pagando essa dívida gerando o chamado superávit primário”, explicou.

O PSDB na Câmara irá protocolar requerimento de convocação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, na Comissão Representativa do Congresso, para que eles expliquem as manobras contábeis. O deputado destacou que é importante cobrar transparência, clareza e equilíbrio fiscal. “Nós devemos fazer esse movimento logo no início do ano, assim a mobilização do Congresso será maior em torno do assunto”, disse. 

→ De acordo com o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC), as despesas do governo crescem sistematicamente mesmo nos anos em que não existe crise. Segundo ele, os gastos públicos atualmente representariam de 18% a 19% do PIB.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)