Assunto urgente

Partido cobra resultados de estudos para desoneração da cesta básica

O PSDB na Câmara irá protocolar no início da próxima semana requerimento de informação junto à Comissão Representativa do Congresso para obter os resultados dos trabalhos do grupo formado para formular propostas de desoneração tributária sobre os itens da cesta básica.

Esse grupo de trabalho foi criado por decreto de 17 de setembro, depois que a presidente Dilma Rousseff vetou emenda do PSDB à Medida Provisória 563. A emenda zerava a alíquota de IPI, PIS e Cofins, de produtos da cesta básica e foi aprovada por unanimidade. O prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo terminou em 31 de dezembro.

De acordo com o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), o assunto é urgente, já que a inflação, especialmente a de alimentos, está em alta. “Esse assunto exige celeridade porque a inflação afeta principalmente as pessoas mais pobres. A desoneração sobre os itens da cesta básica é uma forma importante para amortecer o aumento nos preços dos alimentos”, disse.

Araújo lembra que a emenda apresentada à MP reproduziu projeto de lei de parlamentares do PT e o objetivo foi apressar a votação da matéria pela sua importância. Para vetá-la, a presidente argumentou que o governo precisava de estudos sobre a desoneração.

“O veto nada mais foi do que uma forma de tentar evitar que a opinião pública reconheça a desoneração da cesta básica como uma iniciativa do PSDB. O que se espera agora é que o governo cumpra o que prometeu para não prejudicar os brasileiros de menor renda”, disse.

(Da assessoria da Liderança/ Foto: Alexssandro Loyola)