Força do setor

Comissão de Agricultura atua para fortalecer um setor essencial para a economia brasileira

Responsável por mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, o agronegócio é um dos setores mais significativos para a economia brasileira. Na Câmara, os assuntos envolvendo este segmento foram amplamente debatidos pela Comissão de Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE).

Entre os temas tratados pelo colegiado ao longo de 2012, estão cooperativismo, endividamento rural, mercado de agrotóxicos, produção de leite e responsabilidade sanitária. Apesar da força do setor, a comissão identificou a necessidade de mudanças legais e de ações mais consistentes do governo para enfrentar gargalos prejudiciais à agricultura brasileira.

Um deles envolve o cooperativismo, que muito contribuiu para o fortalecimento da agricultura, pecuária e piscicultura, segundo Gomes de Matos. O tucano ressaltou a necessidade de normatizar a legislação para que não haja interpretações dúbias quanto ao recolhimento de impostos. “Uma das reivindicações da Associação das Cooperativas é a necessidade de aprimorar a questão da carga tributária para incrementar a produção”, apontou. Muitos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras – como laticínios –  são feitos por cooperativas.

Em âmbito mundial, a Assembleia Geral da ONU declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas, destacando a contribuição desses entidades associativas para o desenvolvimento socioeconômico e reconhecendo seu trabalho para a redução da pobreza, geração de emprego e integração social nas comunidades onde atuam.

Já o endividamento e a renegociação das dívidas rurais afligem a vida dos agricultores brasileiros. Abordado em várias ocasiões na comissão, o tema ganhou mais importância diante da pior seca enfrentada pelo Nordeste em 50 anos. A estiagem tem impacto direto no cotidiano dos já endividados agricultores. Apesar da gravidade do problema, o tucano avalia que a gestão petista faz pouco caso.

“Só observamos ações pontuais, e não programas preventivos de caráter permanente. Foram muitos debates sobre o endividamento e também a respeito de ações concretas de combate à seca. Infelizmente o governo tem feito pouco no enfrentamento do problema”, reprovou. O atraso nas obras da transposição do rio São Francisco simboliza o descaso com a região.

Em relação ao mercado de agrotóxicos, Gomes de Matos disse que há um descompasso entre o que pode ser usado no campo e as normas. Por um lado a Anvisa libera um produto para fazer as pulverizações na lavoura e, por outro, o Ibama proíbe a prática. “Falta acordo entre os próprios órgãos do governo. Com isso, os agricultores ficam prejudicados pela falta de sintonia”, alertou.

Em relação à produção de leite, o deputado destacou a criação da subcomissão presidida pelo deputado Domingos Sávio (MG) para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção. Ao longo de audiências realizadas em vários estados, ficou constatada a falta de uma política nacional de incentivo ao alimento. Essa foi uma das principais bandeiras da Conferência Nacional do Leite, realizada na Câmara dos Deputados em novembro. O setor envolve 1,3 milhão de produtores e movimenta R$ 50 bilhões por ano.

O parlamentar lembrou ainda a aprovação de projeto de lei na comissão impedindo que órgãos públicos adquiram leites importados. O aumento da compra  de países como Argentina e Chile provoca incerteza no campo e desemprego. “Precisamos incentivar a atividade internamente, pois o Brasil tem condições para aprimorar toda produção”, defendeu.

Para ele, outro desafio da agricultura é fortalecer da atividade de técnico agrícola, profissionais que auxiliam o homem do campo em projetos envolvendo áreas como obtenção de crédito rural e agroindustrial, estudos de impacto ambiental e drenagem e irrigação.

Além do deputado pelo PSDB-CE, estão no comando da comissão os tucanos  Nilson Leitão (MT) (1º vice), Domingos Sávio (2º vice) e Reinaldo Azambuja (MS) (3º vice). Em conjunto com os demais integrantes da comissão, debateram esses e outros temas de interesse da agricultura brasileira, assim como inúmeros projetos como o novo Código Florestal.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)