Balanço positivo

Em 2012, PSDB teve participação decisiva para aprovação de projetos em prol da população

Com a terceira maior bancada eleita da Câmara, o PSDB teve participação decisiva para a aprovação de diversas propostas em 2012. Os tucanos foram bastante atuantes na apresentação ou na relatoria de algumas das principais matérias analisadas no Congresso Nacional. Além disso, votaram a favor daquelas que vão ao encontro do interesse nacional e atuaram para corrigir ou barrar as matérias danosas ao país. Entre os destaques deste ano está a emenda apresentada pelo líder do partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), para zerar os impostos da cesta básica.

A emenda à Medida Provisória 563/12 foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado. No entanto, a presidente Dilma Rousseff vetou a iniciativa, que proporcionaria ao cidadão uma economia de pelo menos 10% no preço final para o cidadão. Na ocasião, Araújo lamentou a decisão. “É lamentável que o governo rejeite uma medida que atenderia especialmente as classes menos favorecidas. Mais ainda quando a razão é claramente negar a paternidade do PSDB sobre a isenção da cesta básica. A nossa iniciativa era o impulso que faltava para uma reforma tributária ao menos nos impostos sobre alimentos”, disse.

Entre as razões previstas pela Constituição para justificar os vetos presidenciais, estão a contrariedade ao interesse público e a inconstitucionalidade. E como não existe qualquer impedimento constitucional, o “interesse público” parece ter dois pesos e duas medidas no Planalto, segundo o líder.

Idealizada pela deputada Andreia Zito (RJ), a Emenda à Constituição 70, que concede aposentadoria integral a servidores públicos em caso de invalidez permanente, é um dos destaques de 2012. A legislação teve origem na Câmara quando a tucana apresentou a PEC 270, em 2008. A proposta foi aprovada por deputados e senadores e promulgada pelo Congresso em março deste ano. A parlamentar destacou que alguns estados, municípios e órgãos federais já estão cumprindo a medida. “Recebemos muitas informações dos servidores contemplados com esse direito. A satisfação é geral”, comemorou.

A deputada Mara Gabrilli (SP), por sua vez, foi relatora de duas matérias importantes para beneficiar as pessoas com deficiência. A Medida Provisória 550/11, transformada em lei, oferece linha de crédito para aquisição de tecnologia assistiva, como cadeiras de rodas, muletas e aparelhos auditivos. Tetraplégica, a tucana foi a primeira mulher a relatar uma MP no governo Dilma.

De acordo com a parlamentar, as pessoas com deficiência já estão usufruindo do benefício. “Tenho notícias de vários cantos do Brasil de que a lei está funcionando, de pessoas que compraram equipamentos com a linha de crédito. Isso é muito gratificante”, apontou.

Mara também foi relatora do projeto de lei do Senado (PL 168/2011) que cria uma política nacional para as pessoas com autismo. O texto estabelece os direitos fundamentais do autista e equipara o portador desse distúrbio à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, além de criar um cadastro único dos autistas. No começo deste mês a matéria seguiu para sanção presidencial. Segundo dados do IBGE, 23,91% da população brasileira têm algum tipo de deficiência.

Outra proposição que recebeu aval do Congresso e do Planalto é a que tipifica os crimes cibernéticos. O Legislativo aprovou dois projetos de lei (PL 84/99 e PL 2793/11) para incluir no Código Penal condutas praticadas por meio da internet, como o uso de dados de cartões de crédito ou débito obtidos de forma indevida ou sem autorização e a obtenção de conteúdos por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática. Eduardo Azeredo (MG) foi relator do PL 84/99.

A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) também contou com a participação do PSDB. O texto foi votado de forma conclusiva na Câmara e aguarda análise do Senado. A atuação de Eduardo Barbosa (MG), Nelson Marchezan Junior (RS) e do deputado licenciado Rogério Marinho (RN) foram decisivas para garantir no texto o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor até 2023, quando o Executivo desejava apenas 8%.

TV 45: Dilma ignora desejo da população e barra imposto zero na cesta básica

Nas ruas, o povo confirmou o desejo pela redução no preço dos alimentos. Em agosto, a equipe da TV 45 foi às ruas de Brasília e ouviu da população o pedido para que Dilma sancionasse a proposta que zerava os tributos na cesta básica. A dona de casa Fátima de Lima afirmou na ocasião que a economia feita com o desconto seria importante para melhorar a qualidade de vida dela. Já o marceneiro Adão Rodrigues destacou que a sociedade está sim de olhos abertos para as ações do governo. “O pessoal diz que brasileiro não vê, mas eu vejo. Estou sempre de olho”, alertou. Infelizmente a presidente não ouviu a voz das ruas.

Reveja a reportagem da TV 45: vimeo.com/48113141

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Rodolfo Stuckert e Alexssandro Loyola)