Crise da energia

Sucessivos apagões revelam descaso do governo do PT com o setor elétrico, avaliam deputados

Os recorrentes apagões no país evidenciam a falta de gestão, de planejamento e de investimentos do governo federal no setor elétrico, na avaliação de deputados do PSDB. O blecaute do último sábado (15) afetou oito estados. Pelo menos 2,7 milhões de pessoas ficaram sem luz. É a sexta vez que o país fica às escuras desde setembro, mês em que a presidente Dilma Rousseff anunciou a intenção de reduzir o preço da conta de luz no início de 2013.

Na opinião do deputado Nelson Marchezan Júnior (RS), a crise do setor elétrico é gerada pela falta de competência e de compromisso com resultados do governo do PT. “Depois de uma década de gestão do Partido dos Trabalhadores, em que a presidente da República já foi ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil, ou seja, há muito tempo ela atua no setor, estamos nessa situação que é recorrente. A cada dois, três meses, há problemas e temos um prognóstico terrível de falta de investimento e de déficit de gestão”, disse nesta segunda-feira (17).

Integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Walter Feldman (SP) afirma que os repetidos apagões são resultado de falhas no planejamento e na gestão. De acordo com o parlamentar, há recursos disponíveis para que a área disponha de uma infraestrutura adequada. “Existe, no Brasil, um grave problema no sistema. A estrutura é fraca, não se consegue dar uma intervenção adequada em momentos emergenciais, e a cada momento em que falta energia assistimos a um desenrolar de desculpas. Parece que o governo não tem a clareza da importância do tema”, declarou ao site do PSDB.

Segundo nota oficial do Ministério de Minas e Energia, houve um problema na hidrelétrica de Itumbiara (GO), operada por Furnas, deixando parte de Acre, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul sem energia. A causa ainda é desconhecida.

Segundo Marchezan, a MP 579/12, que antecipa a prorrogação de concessões de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017 e diminui encargos do setor, pode afetar ainda mais a área estratégica para o país. “Se o governo, durante uma década, conseguiu gerar a situação que vivemos de apagão, imagina com essa medida provisória que foi elaborada dentro de gabinetes, sem conversar com ninguém do setor, nem com a sociedade, e muito menos com o Parlamento. O que se pode esperar dessa MP é simplesmente que o setor continue a piorar”, afirmou.

Para Feldman, não há como dissociar o problema de sábado da MP 579. “Em vez de se preocupar em melhorar o sistema, o governo quis fazer propaganda eleitoral”, ressaltou.

O plenário da Câmara deve concluir nesta semana a votação da medida. O texto principal da matéria foi aprovado na última quarta-feira (12), mas ainda restam destaques a serem analisados. Uma das emendas pendentes de votação, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), propõe o fim da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais) sobre a energia elétrica. Na semana passada, o PT votou contra a mudança.

Segundo o deputado Domingos Sávio (MG), a aprovação dessa emenda poderá significar redução de mais 5% na conta de luz. “Entendemos que é justo retirar o PIS e a Cofins, contribuições que ficam só nos cofres federais. Isso não vai afetar as finanças dos municípios nem dos estados, e o governo federal já tem uma arrecadação muito alta. É a hora de o governo federal mostrar que quer, na prática, reduzir a conta de luz”, disse o tucano, à “Agência Câmara”.

Sistema frágil

→ A fragilidade do sistema elétrico nacional tem aumentado nos últimos anos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as interrupções de fornecimento têm sido ascendentes desde 2006. Nos últimos três anos, os registros ficaram bem acima do limite máximo admitido pelas regras de operação do setor: em 2011, os brasileiros ficaram, em média, 18,4 horas sem luz.

→ Especialistas acreditam que os blecautes recorrentes mostram falhas na manutenção do sistema e temem que o pacote do governo para reduzir tarifas, ao diminuir receita das empresas, afete futuros investimentos. Esse alerta já foi feito por deputados do PSDB reiteradas vezes.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Charge: Fernando Cabral/PSDB/ Áudio: Elyvio Blower)