Menos burocracia

Cientistas querem aprovação de projeto de lei que facilita importação de material de pesquisa

Por todo o Brasil milhares de pesquisadores enfrentam dificuldades para dar prosseguimento a seus estudos, mas não por falta de verba ou de capacidade de trabalho. O motivo do atraso é a burocracia na importação de equipamentos, reagentes e outros itens essenciais para a prática científica no país. Atualmente, o material importado pode levar até mais de um ano para chegar aos laboratórios nacionais.

Anunciado como a solução para o problema, o programa CNPq Expresso, lançado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em março do ano passado, não bastou para agilizar o processo. A burocracia para preencher a papelada dos pedidos continua e o marco legal de importação científica ainda é pouco flexível no país.

Nesse contexto, a Câmara analisa o Projeto de Lei 4411/12, de autoria do deputado Romário (PSB/RJ), que propõe algo muito mais simples: pesquisadores e entidades registradas em um cadastro nacional criado pelo CNPq teriam suas importações liberadas automaticamente pela Receita Federal e pelos órgãos anuentes.

A medida aproximará o Brasil dos países mais desenvolvidos em ciência, onde os insumos para pesquisa são encomendados por telefone e chegam por correio expresso no dia seguinte. O projeto também responsabiliza o pesquisador pelos danos à saúde e ao meio ambiente decorrentes da alteração da finalidade declarada para o ingresso do material no País.

Refletindo o apoio da comunidade científica ao projeto de lei, um abaixo-assinado que já conta com mais de 12 mil assinaturas será apresentado em uma consulta pública proposta pela relatora do projeto, deputada Mara Gabrilli (SP), com a presença de Romário e de representantes das principais entidades de cientistas, nesta quinta-feira (13), na Câmara Municipal de São Paulo.

Para Mara Gabrilli, que é tetraplégica e fundadora de uma ONG que apoia a pesquisa científica, mudar a legislação é um ato em nome da vida: “Diversas doenças ainda tidas como incuráveis são alvos de importantes pesquisas pelo mundo. Alguns resultados têm sido promissores e representam esperança para milhares de pessoas. O Brasil e seu corpo científico, competente e empenhado, não podem ser tolhidos do avanço”, afirma.

Na opinião da geneticista Mayana Zatz, co-realizadora do evento, para que o Brasil tenha uma ciência competitiva é necessário agilidade nas importações: “Ciência sem fronteiras requer importações sem fronteiras. Se esta Lei for aprovada, com os mesmos recursos poderemos fazer muito mais. O Brasil precisa acreditar e confiar nos seus cientistas”.

Na mesma linha de pensamento, o deputado Romário, autor do texto, diz que a agilização desse processo trará avanços na descoberta de cura para muitas doenças. “76% dos cientistas brasileiros já perderam material científico na alfândega. Enquanto aqui são necessários 30 dias, em alguns casos até três meses, para o recebimento de um produto, em outras partes do mundo a entrega é feita em até 24 horas”, afirma.

Na ocasião, também estarão presentes o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, e representantes da Receita Federal e das fundações de amparo à pesquisa, universidades e centros de pesquisa.

Serviço:
Evento: Audiência Pública Pró Ciência e Vida – Projeto de Lei 4.411/12
Data: 13/12/12
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100
Horário: 14h às 17h
Realização: Mayana Zatz, geneticista / Mara Gabrilli, deputada federal
Apoio: SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
ABC – Academia Brasileira de Ciências
SBG – Sociedade Brasileira de Genética
SBqB – Sociedade Brasileira de Biologia e Bioquímica Molecular
ABrELA – Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica
MOVELA – Movimento dos Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica
IPG – Instituto Paulo Gontijo (apoio a pacientes com esclerose Lateral Amiotrófica)

Evento no facebook: http://www.facebook.com/events/285113381609006/