Clima de guerra

Dilma é responsável por embate entre estados sobre royalties, afirma Pestana

O embate entre parlamentares capixabas e cariocas contra os dos demais estados durante a votação da urgência para análise dos vetos da presidente Dilma à lei que redistribui os royalties do petróleo foi lamentável, na avaliação do deputado Marcus Pestana (MG). A sessão do Congresso Nacional aconteceu nessa quarta-feira (12) de forma conturbada e dividiu deputados e senadores. Para o tucano, a responsável por esse “clima de guerra” instalado no Parlamento é a própria presidente, que não quis dialogar com os estados nem teve capacidade de acabar com o conflito.

“O governo Dilma, dentro do seu estilo de presidencialismo imperial, revelou sua total incapacidade para produzir consensos e arbitrar conflitos. Mostrou também sua falta de cuidado com a federação. O que assistimos foi lamentável”, disse o tucano. De acordo com ele, a “briga” deveria ser pela descentralização dos recursos públicos, que hoje se concentram principalmente na União, e não entre estados ou municípios.

Pestana explica que o principal equívoco ocorreu durante o governo Lula com a mudança do marco regulatório do setor. Em 2009, foi adotado o modelo de partilha no qual o óleo pertence à União e as empresas são remuneradas por um percentual fixo na produção ou na receita para administrar as reservas do pré-sal e também em áreas consideradas “estratégicas”, em que há grande volume de óleo.

“Precisávamos ter tido um diálogo. Mas o governo não tem a humildade de descer do salto do autoritarismo para negociar. Não negociou as medidas com os estados e deu no que deu”, criticou, ao lembrar que naquele momento Dilma já era considerada a grande gerente de Lula, e portanto, a principal responsável pelos equívocos que levaram a uma sucessão de outros erros. “Foi um erro que inaugurou todo esse momento delicado que estamos vivendo”, ressaltou.

Com a decisão sobre a distribuição dos royalties, a petista repetiu o feito. “A presidente lavou as mãos para ver o que acontecia e se deu mal, pois estabeleceu um conflito que é danoso para a economia do país”, disse.

Para ele, o Brasil está ficando atrasado no setor petrolífero. Enquanto outras nações modernizam os seus sistemas, o Brasil, desde 2007, não faz sequer um leilão para novas explorações. “É o pré-sal se tornando um sonho cada vez mais distante”, avaliou.

“Nossa produção, que cresceu de forma rigorosa no governo Fernando Henrique, está estacionada e agora importamos gasolina, diesel e nafta. É uma política que leva a um horizonte preocupante. O governo está fazendo verdadeiras trapalhadas”, lamentou.

Veto polêmico

-> O artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, mas Dilma o vetou. Espirito Santo e Rio de Janeiro, principais produtores, defendem o veto e a maior participação dos produtores, como era antes.

-> Caso o veto de Dilma seja derrubado na próxima terça (18), a decisão deve ser publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União, reintroduzindo na lei 12.734/2012 o art. 3º, que estende a nova distribuição dos royalties sobre os contratos em vigor, de blocos em operação. Caso o veto seja mantido, a lei permanece inalterada.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)