Proteção a pedestres

Projeto de Mara Gabrilli determina uso de sinal sonoro em semáforos

A deputada Mara Gabrilli (SP) apresentou projeto de lei determinando que semáforos instalados em vias públicas de grande circulação devem estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre. A proposta altera a Lei nº 10.098/2000 e acrescenta parágrafo único ao artigo 9º.

A deputada ressalta que, embora a norma de 2000 já contenha tal dispositivo, a regra não é obedecida no Brasil, o que tem dificultado a via de pedestres com deficiência visual. “Se por um lado as intervenções urbanísticas nas guias e passeios públicos são frequentemente indicadas como mecanismos garantidores do livre ir e vir à pessoa com deficiência física ou mobilidade reduzida, o mesmo pode-se dizer com relação àquele mecanismo sonoro que informa e conforma o ir e vir do pedestre com deficiência visual”, explica. Para a tucana, “privar as pessoas da informação sonora equipara-se a privá-las do próprio direito de ir e vir”.

Mara Gabrilli diz que o PL pretende dar eficácia mínima à norma já contida na lei federal, sendo necessário buscar outros meios de contornar a situação precária da mobilidade urbana às demandas de pedestres com deficiência visual. “É por isso que pretendemos incorporar o novo parágrafo único que obrigará a existência de semáforo com dispositivo sonoro nas vias públicas de grande circulação ou que deem acesso aos serviços de reabilitação”, completa.

Além de pessoas com deficiência, a matéria beneficia crianças e pessoas idosas, grupos altamente suscetíveis a atropelamentos e acidentes de trânsito. Em Estocolmo, por exemplo, a adoção de medida semelhante reduziu em 80% o número de acidentes entre o universo dessas pessoas.

(Reportagem: Gustavo Fernandes/ Foto: Alexssandro Loyola)