Meio ambiente

Aprovado relatório de Tripoli a projeto que cria certificação de nível de poluente para veículos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, relatório substitutivo do deputado Ricardo Tripoli (SP) ao Projeto de Lei 3.013/2011. A proposição institui o selo pró-ar e a certificação dos níveis de emissão de dióxido de carbono por veículos automotores.

A proposta visa incentivar a redução da emissão de dióxido de carbono pelos diferentes tipos de veículos. Pelo texto substitutivo, os veículos leves serão classificados em sete categorias, de A a G, de acordo com a emissão de CO2. Na categoria A, estarão os veículos que emitem até 125 g/km de CO2; e, na categoria G, os que emitem mais de 250 g/km.

O selo com a identificação da categoria será fixado no pára-brisa dos veículos novos fabricados no país ou importados. A concessão do selo será feita pelos órgãos federais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro). No caso dos veículos pesados, a classificação obedecerá a normas fixadas por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Na avaliação de Tripoli, a proposta é oportuna, pois vai estimular o setor automotivo a buscar tecnologias ambientalmente mais adequadas para o desenvolvimento de motores, veículos e combustíveis. Em seu relatório, o parlamentar paulista sugere que os critérios propostos sejam substituídos nos moldes adotados pelo “Nota Verde” – sistema de certificação das emissões dos veículos leves coordenado pelo IBAMA. “O mecanismo considera não apenas a emissão de monóxido de carbono (CO), mas também de hidrocarbonetos (NMHC), óxidos de nitrogênio (NOx) e dióxido de carbono (CO2)”, explicou.

O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Da assessoria do deputado)