Brincadeira irresponsável

Projeto de Macris proíbe a indução ao uso exagerado de bebida alcoólica

O deputado Vanderlei Macris (SP) apresentou projeto de lei que proíbe a indução ao uso exagerado ou irresponsável de bebida alcoólica em eventos com atividades cujo prêmio ou objetivo final seja o consumo desse tipo de bebida. Para o tucano, essas festas induzem as pessoas ao consumo desenfreado e irracional de álcool, mesmo sendo frequentadas em sua maioria por adultos.

“Ocorre que o discernimento que as pessoas adultas têm só é possível até as primeiras doses da bebida, depois, ninguém mais é capaz de decidir coisa alguma. Os promotores das festas acham que não tem culpa ao “bolarem” brincadeiras que atraiam os consumidores para beberem exageradamente. A nosso ver, depois que a pessoa toma as primeiras doses de bebida ela perde a capacidade de decidir quanto mais do produto deseja comprar ou qual é a hora de parar. No mínimo, ofende o direito do consumidor”, explica.

Macris foi relator da Comissão Especial para estudar as causas e consequências do consumo abusivo de álcool no Brasil. Ele ressalta que as estatísticas do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), instituto vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, apontam que 40% dos adolescentes e 16% dos adultos que se conscientizam e procuram tratamento para se livrar do vício do álcool experimentaram a bebida antes dos 11 anos de idade. Só no estado de São Paulo, 1 milhão de pessoas sofrem da doença do alcoolismo.

Na justificativa do projeto, o tucano cita também estudo recente divulgado em 2010 pela Universidade de São Paulo (USP). Segundo o “I Levantamento nacional sobre o uso do álcool, tabaco e outras drogas, entre universitários das 27 capitais brasileiras”, 86,2% dos universitários já usaram álcool em algum momento da vida, sendo que 79,2% experimentaram antes dos 18 anos, e 54% antes dos 16 anos. A pesquisa concluiu que a faixa etária de 18 a 24 anos é a que mais consome a substância no país.

Para Macris, os drinking games, como são conhecidas as festas, banalizam os riscos do alcoolismo. “Tanto o fumo quanto a bebida alcoólica são consideradas drogas legais pela nossa legislação, mas como são drogas que causam mal à saúde é moralmente correto não estimular o seu uso de forma indiscriminada e irresponsável. Por essa razão, entendemos que não é possível aceitar a ocorrência dessas festas onde o estímulo desenfreado ao consumo da bebida alcoólica seja o único atrativo. Importante ressaltar que o presente projeto não alcança as festas com bebida livre (open bar)”, defende.

(Reportagem: Gustavo Fernandes/ Foto: Alexssandro Loyola)