Consenso mínimo

Tucanos esperam consenso para votação da reforma política na próxima semana

A expectativa dos deputados Marcus Pestana (MG) e Eduardo Azeredo (MG) é que os líderes dos partidos na Câmara possam construir um acordo para a votação da reforma política na próxima semana. O presidente da Casa, Marco Maia, afirmou na quinta-feira (29) que o tema é a prioridade de votação. Os tucanos destacaram a complexidade do assunto e a dificuldade de chegar a um consenso. Segundo Maia, nos próximos dias os líderes devem trabalhar com o intuito de construir os acordos necessários para a apreciação da matéria.

De acordo com Pestana, todos concordam que é preciso mudar o sistema político-eleitoral atual. No entanto, quando os detalhes da reforma política são discutidos, a polêmica se instala e o processo de decisão se paralisa. “Há décadas se discute isso no Congresso Nacional e há pouquíssimos avanços. Estamos tentando chegar a um consenso mínimo, mas não é nada fácil. Ele se daria em torno do fim das coligações proporcionais, da coincidência de mandatos projetados para 2022, do financiamento público de campanha e de mudanças no sistema eleitoral”, afirmou nesta sexta-feira (30). O parlamentar é representante do PSDB na comissão especial que analisa o tema.

Quatro propostas estão sendo discutidas: o fim das coligações proporcionais; a coincidência das eleições, acabando com os pleitos de dois em dois anos; o novo sistema eleitoral, que mescla a realidade brasileira e outras experiências do mundo; e o financiamento público de campanhas eleitorais.

Para o tucano, não existe um sistema político perfeito, mas é importante que haja mudanças. “A realidade exige mudança. O modelo atual é muito ruim e se esgotou. O que a gente não pode admitir é que todos achem que deve mudar e tudo continuar como está. Vamos fazer todo o esforço, é preciso uma ampla negociação. O tema não irá a plenário se não houver um amplo acordo entre a maioria dos partidos”, argumentou.

Na opinião de Eduardo Azeredo, é praticamente impossível fazer uma reforma política completa até o fim do ano. Segundo ele, as propostas de financiamento público de campanha e de mudança da forma de eleger deputados não têm consenso. “A expectativa é que se consiga avançar pelo menos em partes, como na questão da proibição da coligação proporcional. Essa questão tem o consenso dos maiores partidos e é fundamental para desestimular a criação de pequenos partidos, combater os partidos de aluguel e aprimorar a representação popular”, declarou.

→ O parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi apresentado no início do ano na comissão especial sobre o tema, mas nunca houve consenso para a votação do texto.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)