Pente-fino

Parlamentares alertam para necessidade de investimento e manutenção no setor elétrico

Durante audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir as falhas do sistema elétrico brasileiro, deputados do PSDB alertaram para a necessidade de investimento no setor, além de aperfeiçoamento do sistema, para evitar novos apagões. O debate, realizado na Comissão de Minas e Energia, contou com a participação do ministro interino de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann, que reconheceu as falhas e defendeu um “pente-fino” nas instalações.

“Vivemos um momento crítico. Respostas técnicas não são suficientes”, afirmou Walter Feldman (SP), ao avaliar a exposição do convidado. Na opinião do tucano, há insegurança jurídica, tarifária e de capacidade de gestão daqueles que estão na ponta para prevenir esses acontecimentos.

Os problemas existem e precisam ser enfrentados com medidas e políticas adequadas, cobrou o parlamentar. Ele se lembrou de quando a atual presidente Dilma Rousseff era ministra do setor e afirmava que “o período dos apagões havia terminado”. Lembrou ainda que o atual ministro, Edison Lobão, disse que o “sistema é moderno”. “Se fosse, não seriam tantos apagões”, disse Feldman, para quem a situação é grave e precisa ser reparada, pois os prejuízos são irrecuperáveis.

Investimento, manutenção permanente, melhoria no setor e aperfeiçoamento do novo protocolo. São essas as medidas defendidas pelo deputado para evitar novos blecautes. Durante a reunião, o ministro disse que foi implantado um protocolo para resolver o problema. Para Feldman, a medida foi adotada tarde. “O sistema brasileiro hoje não garante segurança”, ressaltou.

Um dos problemas é a ausência de investimentos, apontou Otavio Leite (RJ). Segundo informou, há recursos no orçamento destinados à Eletrobrás na ordem de R$ 10 bilhões. No entanto, até o final de agosto, apenas 30% foram gastos. “Isso revela a ausência de compromisso do governo em executar o orçamento e utilizar as verbas aprovadas no Congresso para que o país possa se desenvolver no setor e, sobretudo, manter o sistema invulnerável às falhas. Mostra a incompetência do PT”, criticou.

Antonio Imbassahy (BA), por sua vez, acredita que falta confiança por parte das autoridades responsáveis pelo setor. “O investidor está inseguro, o consumidor aborrecido com a qualidade do serviço e as agências responsáveis não funcionam como deveriam. Esse é o ambiente que estamos vivendo”, lamentou.

Já Nelson Marchezan Júnior (RS) criticou a Medida Provisória 579/12, que fixa as regras para a renovação das concessões do setor elétrico. O texto antecipa a renovação de concessões elétricas que venceriam de 2015 a 2017. A presidente não quer qualquer alteração substancial na matéria e começou a costurar com lideranças do Congresso um acordo para garantir a aprovação. “Por que uma MP para tratar deste assunto, se ela não agradou a ninguém nem pela forma e nem pelo conteúdo? Essa é a melhor forma de avançar no sistema com uma  MP tão criticada?”, questionou.

Vários apagões já ocorreram este ano no Brasil. Um deles afetou nove estados do Nordeste: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de parte do Pará, Tocantins e Distrito Federal.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)