Pagamento adicional

Gomes de Matos é eleito relator em comissão mista sobre agricultura familiar

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) foi eleito relator da comissão mista instalada pela Câmara para analisar a Medida Provisória 587/2012, de autoria do Executivo, que autoriza o pagamento de valor adicional de R$ 280 por família aos agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e tiveram perda da produção 2011/2012 em razão de estiagem.

A MP atende principalmente os pequenos e médios produtores rurais, que são maioria no Brasil. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), são cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos, dos quais 50% no Nordeste. Esse segmento possui 20% das terras e responde por 30% da produção global. Em geral, são agricultores com baixo nível de escolaridade que diversificam os produtos cultivados para diluir custos, aumentar a renda e aproveitar as oportunidades de oferta ambiental e disponibilidade de mão de obra.

A medida vai minimizar as perdas desses agricultores das regiões atingidas pela forte estiagem, especialmente a região Norte do país, além de autorizar, excepcionalmente, a ampliação do valor do Auxílio Emergencial Financeiro no valor de até R$ 160 por família para desastres ocorridos em 2012.

(Reportagem: Gustavo Fernandes/ Foto: Alexssandro Loyola)