Decisão aloprada

Feldman critica MP da energia elétrica e diz que governo “atira no pé”

A situação da Eletrobras, maior companhia do setor de energia elétrica da América Latina, na Bolsa de Valores não é das melhores. As ações da empresa caíram 15% nessa segunda-feira (19), segundo o jornal “O Globo”. Só neste mês, a redução já foi de 40%, e 60% desde janeiro deste ano. Principal grupo de energia do país, responsável por mais de metade das linhas de transmissão e 40% da geração elétrica, a empresa já sofreu um déficit de mais da metade de seu valor de mercado, que passou de R$ 26 bilhões no início do ano para R$ 11,3 bilhões.

Toda essa desconfiança dos investidores tem origem na Medida Provisória 579, que trata sobre a renovação das concessões do setor elétrico e prevê redução tarifária para geradoras e transmissoras de energia. Por ser controlada pela União, acatar as mudanças impostas pela MP representa para a Eletrobras uma perda de receita que pode passar de R$ 20 bilhões até 2017. Só de indenizações, o grupo deixaria de receber R$ 17 bilhões.

Para o deputado Walter Feldman (SP), integrante da Comissão de Minas e Energia, a questão da perda de receita pela empresa, e o que isso representa para o setor elétrico e para o consumidor, é dramática. “Vivemos uma situação de quase apagão, que está sendo produzido pela posição açodada do governo em forçar a redução das tarifas por caminhos inadequados”, afirma.

O parlamentar alega que a MP foi imposta pelo Executivo sem que fosse promovido um debate com a própria Comissão de Minas e Energia e outros setores envolvidos, como as empresas concessionárias e os estados geradores. “Foi uma decisão aloprada cujos resultados atiram no próprio pé do governo”, afirma. A medida também não leva em conta a perda de encargos impostas aos estados, que precisarão ser compensados para que não haja prejuízo aos serviços públicos.

Feldman defende que as propostas sejam apresentadas de forma a garantir o interesse das empresas e não agredir o mercado. “É evidente que existe uma preocupação generalizada de redução das tarifas, mas algo que poderia ser feito com seriedade está sendo feito de maneira autoritária, abalando o mercado e a credibilidade dos agentes públicos”, conclui.

(Da Agência PSDB/Foto: Alexssandro Loyola)