Riscos no pré-sal

Ministra do Meio Ambiente é chamada para debater riscos na exploração de petróleo 

A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, requerimento do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) que convida a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para esclarecer o relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) que revelou situação de risco no acidente ambiental causado pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, em novembro de 2011.

O líder da Minoria na Câmara lembrou que o Brasil tem sido palco de inúmeros desastres ambientais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural no litoral brasileiro. “Esses desastres demonstraram a fragilidade e a insuficiência de políticas públicas necessárias para evitar tal prática. A auditoria do TCU apontou as falhas da ANP, Ibama e Marinha que precisam ser corrigidas com urgência, sobretudo na exploração do petróleo na camada do pré-sal”, explicou.

Técnicos do TCU estiveram na Liderança da Minoria na tarde de ontem (13) e concordaram com a iniciativa do parlamentar de trazer o relatório para debate em audiência pública na Câmara.

Segundo o parlamentar, o governo federal anunciou a descoberta do pré-sal como se já tivesse tecnologia consolidada para a exploração. “Vários estudiosos alertam para os riscos ambientais se falhas ocorrerem na extração. Queremos saber se as agências reguladoras estão preparadas para cobrar as medidas preventivas”, explicou.

Durante a reunião também foi aprovado o requerimento de Mendes Thame para realização de audiência pública na comissão de Meio Ambiente, em conjunto com a comissão de Minas e Energia, para discutir a Proposta de Política Nacional para o Gás Natural no Brasil.

(Da assessoria da Liderança da Minoria na Câmara, com alterações/Foto: Alexssandro Loyola)