Impasse preocupante

Comissão busca solução para conflitos de terras indígenas no Mato Grosso do Sul

Na busca por uma solução que possa colocar fim aos conflitos causados pelas demarcações de terra indígenas, foi criada uma comissão formada por parlamentares estaduais, representantes do Governo do MS e de órgãos ligados a ruralistas e índios. Um grupo formado pela bancada federal sul-mato-grossense em Brasília também terá a missão de alocar recursos junto à União para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas.

Os recursos estimados em R$ 150 milhões que indenizariam cerca de 10 mil hectares de terras deverão ser alocados por meio de emendas ao Orçamento, segundo o procurador da Republica em Dourados a partir de estimativas do Ministério Publico Federal.

Para o deputado Reinaldo Azambuja (MS), a indenização é a única saída. “Não existe solução sem a devida indenização para os proprietários. O que nos preocupa é o tempo que levaremos para alocar os recursos e quantas vidas isso pode custar”, alertou o tucano.

Cotado para presidir o grupo formado por senadores e deputados federais, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ressaltou que a questão financeira é o único entrave na busca de solução para demarcação das áreas indígenas. “Solução jurídica já existe, porém Mato Grosso do Sul convive com esse impasse em razão da indenização dos produtores e isso terá que ser feito. Contudo, os valores não são pequenos e estão próximos de R$ 1 bilhão”, frisou.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Corrêa Riedel, a iniciativa dos deputados de reunir representantes políticos, ruralistas e indígenas para discutir os conflitos foi extremamente positiva. “Essa situação de guerra não pode se tornar permanente. Acho que estamos todos convergentes na busca de um caminho e avançando nessa discussão, porém não existe solução sem recursos para a compra de áreas”, salientou.

Além dos deputados estaduais, a comissão contará com a participação de representantes do Governo do Estado, Funai (Fundação Nacional do Índio), MPF, MPE (Ministério Público Estadual), Famasul, Acrissul (Associação de Criadores de MS), Justiça Federal, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS) e ainda representantes indígenas.

(Da assessoria do deputado Azambuja com informações da Assembleia de MS)