É hora de agir

Burocracia ameaça promessa de Dilma de socorrer regiões atingidas pela seca, avaliam tucanos 

A promessa da presidente Dilma Rousseff de investir R$ 1,8 bilhão para socorrer os estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais que sofrem com a seca terá pouco efeito diante da lentidão na aplicação dos recursos. Essa é a opinião do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara. Três medidas provisórias editadas neste ano para combater efeitos provocados pela seca e por enchentes apresentam execução orçamentária aquém das necessidades do país.

Publicada em abril, a MP 566 é a única com alto percentual de pagamento (90,6%). Das verbas destinadas na 569, baixada em maio, foram executados somente 33,7% dos R$ 688,5 milhões. Mais da metade dos recursos previstos deveriam ter sido destinados para ações de Defesa Civil. No que diz respeito à MP 572, editada em junho, o governo aplicou apenas 5,46% dos R$ 381,3 milhões previstos para apoiar comunidades afetadas por desastres. O dinheiro era para ser usado em ações como compra de carros-pipa e reservatórios para transporte de água. Os números foram levantados pela Assessoria Técnica do PSDB no Siafi. (Veja íntegra AQUI).

Para Gomes de Matos, a burocracia para liberar as verbas prejudica as regiões atingidas. “A população nordestina é penalizada pela má gestão da presidente Dilma. É uma irresponsabilidade, uma insensibilidade. O discurso continua, mas a prática não se efetiva. Estamos praticamente no final do ano e a execução orçamentária é pífia”, declarou nesta terça-feira (13). Na segunda-feira o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, foi na mesma linha do deputado ao afirmar que promessas de recursos como as anunciadas pela petista não serão exitosas sem a redução efetiva da burocracia para liberação dos recursos.

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), também destacou que a verba não chegou às regiões atingidas. “O Congresso aprovou medidas provisórias que destinavam recursos para socorrer os municípios afetados, mas a verba não chegou às regiões atingidas. Agora é preciso acompanhar para ver se o que foi anunciado realmente vai chegar ao seu destino”, escreveu em seu Facebook ao comentar o anúncio feito por Dilma.

A seca no Nordeste é considerada a pior em 50 anos. A estiagem afeta 10 milhões de pessoas que vivem em 1.317 municípios em estado de emergência em dez estados – no Nordeste e no norte de Minas. Gomes de Matos reprovou o descaso com a situação. “Por que não executaram o que tinha sido pactuado? Os municípios estão vivendo uma situação gravíssima. Os institutos de meteorologia já sinalizavam que teríamos um ano com escassez de água. É uma das piores secas das últimas décadas e tudo isso por falta de ações concretas do governo federal”, criticou.

Segundo o tucano, as obras anunciadas pela presidente não amenizarão o problema atual, pois só devem ficar prontas daqui a alguns anos. “Essas obras estruturantes deveriam ter sido realizadas anteriormente para que hoje já estivessem funcionando. Muitas delas vão ser inócuas no momento. Pode ser que daqui a alguns anos surtam efeito”, avaliou.

O plano do governo federal é construir e ampliar adutoras, barragens e sistemas de abastecimento. Os governadores assinaram termos de compromisso para o início das obras, que devem ter a primeira fase concluída daqui a 18 meses.

A estiagem secou barragens, açudes e rios, devastou pastos e lavouras e provocou escassez de alimento para os rebanhos, que morrem de inanição e sede, conforme destacou o jornal “O Estado de S.Paulo”. Apenas em Pernambuco, que tem 70% do território no semiárido, estima-se a perda de 500 mil cabeças de gado, o que representa redução de 20% do rebanho, de acordo com o Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido.

Na opinião do parlamentar, o Executivo deveria dar mais autonomia aos entes federativos para resolver o problema da burocracia para a liberação dos recursos. “A solução é pactuar com estados e municípios. O governo está centralizando tudo. Há um engessamento e isso é ruim para o fortalecimento do pacto federativo. Os prefeitos ficam totalmente dependentes do governo federal”, afirmou.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola /Áudio: Elyvio Blower)