Contas no vermelho

Tucanos cobram do governo federal solução para a crise financeira das prefeituras

Deputados tucanos voltaram a alertar, nesta terça-feira (13), para as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras do país. Centenas de prefeitos e demais gestores municipais vêm protestando contra a redução nos repasses e o “calote” do governo federal no pagamento de convênios. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a dívida federal e a frustração de receita das cidades já ultrapassam R$ 20 bilhões.

Os prefeitos retornaram hoje à Brasília para dar continuidade à Mobilização Permanente organizada pela CNM. O encontro – realizado no auditório Petrônio Portela do Senado – teve como objetivo buscar respostas da gestão petista em relação às demandas feitas pelo movimento para o enfrentamento da crise.

A reunião foi marcada após a entrega de um ofício à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante a última mobilização, em 10 de outubro. Na ocasião, os gestores apresentaram uma série de demandas ao Planalto. À tarde a ministra anunciou a liberação de recursos pelo governo. No entanto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que as medidas ajudam, mas não resolvem os problemas das prefeituras. Ele destacou o rombo de R$ 1,8 bilhão no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que precisa ser coberto urgentemente.

Os partidos da base governista falam em socorrer os municípios, mas todo fim de ano é a mesma coisa, lamenta Nilson Leitão (MT). Segundo o tucano, o Executivo federal está dando calote nos repasses, convênios e nas emendas, que são garantidas e passaram de R$ 100 bilhões nos últimos seis anos. Conforme lembrou, há vários projetos de lei que trazem mais justiça a essa divisão.

“O governo vai acabar socorrendo novamente com paliativo, liberando R$ 2 bilhões ou 3 bilhões, o que é muito pouco. Quando se fala nesse valor, a população acha que é muito, mas o governo arrecada R$ 3 trilhões. Ou seja, estaria ‘resolvendo’ apenas uma parte minúscula daquilo que as gestões federal e estaduais estão deixando de repassar aos municípios”, afirmou.

Na opinião do tucano, o governo cria a dificuldade para depois facilitar e liberar uma pequena verba no fim do ano. “Isso causa um estrago muito grande na vida desses prefeitos. A reprovação de contas para os restos a pagar pode deixar o prefeito na lista de ficha suja, o que não é justo, pois a maioria das prefeituras é pequena e precisa de repasse. Muitos vão sair com nome sujo por causa do calote dos governos”, lamentou, ao considerar desumana a forma como tratam os municípios.

“O governo pensa muito no seu umbigo, em resolver seus problemas e compromissos políticos, que nem sempre são de interesses da população’, disse o tucano Wandenkolk Gonçalves (PA), que defende a adoção de um pacto federativo para dar novos rumos aos municípios.

“Não podemos continuar aceitando que mais de 60% dos recursos arrecadados vão para a União, mais de 20% para os estados, e menos de 20% para os municípios, que também precisam de saúde, educação, entre outros”, apontou. Para ele, haverá uma grande dificuldade para os candidatos eleitos resolverem os problemas de déficit.

Ele lembra que só nesse ano já caiu em quase 40% a transferência do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. “Cada vez mais a União repassa aos estados e municípios responsabilidades, e, cada vez menos, libera recursos. É uma equação que não pode dar certo, está fadada ao fracasso, e quem paga a conta é o povo brasileiro.”

Corte de gastos

→ O encontro recebeu apoio de entidades estaduais e microrregionais em todo o país. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse: “é hora de vermos o resultado da mobilização do dia 10. E é importante que os novos prefeitos também façam parte para evitar receberem como herança dívidas dos governos atuais.”

→ Os prefeitos já reduziram o expediente nas prefeituras e cortaram despesas a fim de economizar para pagar o 13º salário dos servidores e fechar o ano com as contas um pouco equilibradas, principalmente quem não se reelegeu ou não conseguiu eleger o sucessor.

→ A dívida da União, informa a CNM, causaria “ingovernabilidade” a pelo menos 3.000 municípios. Por conta do problema, prefeitos pressionam o governo federal a lançar um fundo de compensação. Segundo os prefeitos, caso essa compensação não seja feita, muitas prefeituras ameaçam entregar as contas no vermelho ao próximo gestor. Muitos municípios já fecharam as portas em protesto e demitiram servidores para conter gastos. A informação é do Portal “Uol”.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)