Penúria nas cidades

Nishimori cobra medidas do governo federal para ajudar municípios a enfrentar crise

Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Luiz Nishimori (PR) defendeu os municípios e cobrou do governo federal medidas para ajudar os municípios a enfrentar a crise nas prefeituras.

A queda na arrecadação nos cofres federais, ocasionada pela redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos e da denominada linha branca (eletrodomésticos e materiais de construção), repercutiu negativamente para a formação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com isso, houve redução no repasse de recursos da União aos municípios, provocando transtornos para os administradores públicos municipais.

Prefeitos de todo o Brasil vêm fazendo manifestações para reivindicar alguma compensação pela queda do FPM, pois houve uma perda média de 8% ao mês nas arrecadações de junho, julho e agosto. Esta realidade forçou os prefeitos a tomarem medidas drásticas para adequarem as finanças dos municípios e entregarem as prefeituras com as contas em dia aos novos gestores que assumem em 2013, como corte de salários, horários de funcionamento da administração e comprometimento de serviços e obras.

O parlamentar afirmou, em pronunciamento, que a redução e isenção de impostos foi extremamente importante para garantir empregos e apoio à indústria brasileira. No entanto, os municípios, principalmente os menores, têm grande dependência no repasse do FPM e do Fundeb. Nishimori defendeu a adoção de medida compensatória por parte do governo federal para cobrir esta fenda causada pelo corte do IPI e conseqüente repasse aos municípios.

Em Pernambuco, cerca de 100 prefeituras vão permanecer de portas fechadas nesta semana em um movimento articulado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). De acordo com informações do “Jornal do Commercio”, a “greve branca” tem como objetivo sensibilizar a presidente Dilma para o quadro de penúria financeira das cidades.

Nesta terça-feira (13) centenas de prefeitos e demais gestores municipais retornarão a Brasília para dar continuidade à mobilização permanente promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro tem como objetivo buscar respostas do governo federal em relação às demandas feitas pelo movimento para o enfrentamento da crise financeira das prefeituras.

Esta data foi marcada após a entrega de um ofício à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante a última mobilização no dia 10 de outubro. Semelhante a este encontro, os chefes do executivo municipal se reunirão no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, a partir das 9h. Desta vez, os participantes querem saber o que o governo fará para auxiliar os prefeitos no fechamento das contas antes da entrega do mandato.

(Da redação com assessorias do deputado, da CNM e do jornal do Commercio/ Foto: Brizza Cavalcanti – Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)

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