Só no papel

Descumprimento de promessas põe em descrédito ações anunciadas por Dilma no Nordeste

Dilma Rousseff volta hoje ao Nordeste levando na bagagem um monte de promessas que não cumprirá. “O governo petista tem sido pródigo em anunciar grandiosas intervenções na região, que sofre a pior estiagem dos últimos 40 anos, mas avaro quando chega a hora de realizá-las”, lembra a Carta de Formulação e Mobilização Política desta sexta-feira (9). De acordo com o documento editado pelo Instituto Teotônio Vilela, o histórico de compromissos não cumpridos, de desídias em relação às necessidades da região e de injustiças com os entes federados põe em descrédito as supostas bondades da presidente. Leia abaixo a íntegra:

A presidente Dilma Rousseff volta hoje ao Nordeste levando na bagagem um monte de promessas que não cumprirá. O governo petista tem sido pródigo em anunciar grandiosas intervenções na região, que sofre com a mais rigorosa estiagem dos últimos 40 anos, mas absolutamente avaro quando chega a hora de realizá-las.

A incúria em relação aos problemas que já afligem 10,15 milhões de pessoas e põem 1.317 municípios em situação de emergência fica clara com a parca execução do Orçamento Geral da União voltado a obras e ações de infraestrutura hídrica no Nordeste. Dos R$ 2,2 bilhões destinados ao aumento da oferta de água na região neste ano, apenas 12% foram executados até agora.

Dos 34 projetos e atividades planejados para 2012, 19 não tiveram um único centavo pago até quarta-feira, de acordo com levantamento feito junto ao Siafi pela Liderança do DEM no Senado. Outros seis tiveram menos de 20% liquidados.

O governo petista pode querer argumentar que o grosso da execução deste ano é de despesas previstas no Orçamento de 2011. Mesmo que seja uma aberração em termos de finanças públicas, também não seria verdadeiro: dos R$ 601 milhões orçados para o ano passado, somente 34% foram efetivamente pagos até o último dia 7. Isto mesmo: quase dois anos para executar pouco mais de um terço do previsto para um exercício.

Novamente, a fileira de zeros se repete: dos 42 projetos e atividades orçados em 2011 com a função de melhorar a infraestrutura hídrica e levar mais água para os nove estados do Nordeste, nada menos que 27 não tiveram nadinha investido até agora.

Neste ano, às dotações originalmente destinadas pelo Orçamento da União somam-se os montantes previstos em quatro medidas provisórias editadas pelo Planalto entre abril e outubro últimos, que envolvem mais R$ 2,2 bilhões.

Os textos foram enviados para apreciação do Congresso sob alegação de urgência e relevância em aplacar os problemas decorrentes da estiagem no Nordeste. Por isso, contaram com o apoio decidido de deputados e senadores, inclusive da oposição, que correram para aprová-los. Mas, se houve urgência em propor e aprovar as medidas, o mesmo não está ocorrendo ao implementá-las.

Até agora, só R$ 760 milhões foram aplicados, ou pouco mais de um terço do total. Um exemplo: editada em 5 de junho, a MP n° 572, que destinou R$ 381 milhões a apoio a comunidades afetadas por desastres ou calamidades, teve menos de R$ 20 milhões investidos até agora, ou seja, apenas 5,2% do previsto, depois de transcorridos mais de cinco meses.

Estiagem não é um problema novo no Nordeste. Muito ao contrário: os períodos de seca se repetem na região. A despeito disso, parecem ter o poder de sempre pegar o governo federal de calças curtas. Mas a desgraça alheia acaba sendo transformada pelo poder público em oportunidade para se promover.

Hoje, em Salvador, Dilma promete anunciar R$ 1,7 bilhão em investimentos para ampliação da oferta de água na região, no que foi batizado pelo marketing petista de “PAC-Prevenção”. Serão 33 intervenções em 120 municípios inseridos na área de atuação da Sudene, segundo informa o Correio Braziliense.

O PAC-Prevenção talvez não fosse necessário se o PAC original, lançado há quase seis anos, tivesse entregado o que prometeu. Mas seu rol de fracassos – entre os quais um dos mais retumbantes são as obras da transposição das águas do rio São Francisco – supera com sobras as parcas realizações.

Como se não bastasse, à inação do poder federal soma-se também a penúria a que os municípios – e não apenas os nordestinos – estão sendo submetidos em razão da política econômica do governo petista. A desaceleração da economia e as medidas de desoneração tributária feitas com chapéu alheio – que retiraram pelo menos R$ 1,5 bilhão das prefeituras – deixaram prefeitos com pires na mão e muitos deles simplesmente fecharam as portas de suas repartições, como está ocorrendo em Pernambuco.

Não pense a presidente da República que conseguirá enrolar, mais uma vez, o Nordeste com suas promessas vãs. O histórico de compromissos não cumpridos, de desídias em relação às necessidades da região e de injustiças com os entes federados é mais que suficiente para pôr em descrédito suas supostas bondades. Hoje na Sudene, caberá a Dilma Rousseff encenar uma pantomima na qual ninguém mais põe fé.

(Fonte: ITV)