Prioridade nacional

Thame  importância crucial do Poder Legislativo no combate à corrupção

Em pronunciamento, o líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), disse que o Congresso Nacional tem uma “responsabilidade imensa” no combate à corrupção, tema considerado pelo tucano uma prioridade nacional. Da tribuna, o deputado destacou ações que os parlamentares podem tomar para combater o problema, que provoca desvios em setores importantes como educação, saúde, habitação e segurança.

Segundo ele, uma das missões do Parlamento é apreciar matérias que sirvam de parâmetro para os juízes, visando restringir a ação dos corruptos e punir de forma realmente exemplar os que forem pegos executando atos de delinquência.

Outro papel importante é fiscalizar o Executivo e criar instituições que busquem diminuir a corrupção, a exemplo de tribunais de contas, corregedorias e prezar pelo bom funcionamento do Ministério Público. “Todos esses órgãos são voltados para evitar que haja realmente desmandos, desvios, sangrias de recursos públicos. Este é o nosso papel: criar boas leis e também instituir organismos que ajudem a combater a corrupção”, reforçou.

Thame citou, ainda, um terceiro papel: o exercido pelas comissões permanentes e CPIs. “É aí que a coisa está indo mal. A CPI do Cachoeira acaba de decidir encerrar os trabalhos sem fiscalizar e sem quebrar o sigilo de 27 empresas laranjas que receberam dinheiro da Delta. E não sabemos para onde esse recurso acabou indo”, alertou. Ao se eximir do seu papel, o Legislativo acaba tendo que acionar a Procuradoria Geral da República. Foi o que aconteceu nesta semana, quando o PSDB foi à PGR pedir investigação das relações da empreiteira com empresas laranjas ligadas ao esquema Cachoeira.

O tucano alertou ainda para o poder exercido pela corrupção de reorientar prioridades. “Os governantes corruptos tentem a priorizar aquelas atividades nas quais é mais fácil roubar e delinquir, nas quais é mais difícil constatar os desvios. Isso facilita que eles fiquem absolutamente impunes”, analisou. Segundo ele, o país vive o início de uma nova era em virtude das condenações recentes promovidas pelo Judiciário, mas o país ainda tem grandes desafios para combater a corrupção de forma efetiva.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro loyola/ Áudio: Elyvio Blower)