Economia

Alfredo Kaefer volta a defender PEC que promove redução gradual da carga tributária

É fundamental reduzir a carga tributária no país a níveis razoáveis, não ultrapassando o patamar de 25% do Produto Interno Bruto (PIB). É com esse propósito que o deputado Alfredo Kaefer (PR) apresentou em 2010 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 511, pendente de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em entrevista à TV 45, o tucano destacou sua luta para que a matéria seja aprovada.

De acordo com Kaefer, a PEC promoverá impactos positivos à economia nacional, com a injeção de mais recursos na economia, possibilitando inclusive mais investimentos. O parlamentar do PSDB é um crítico severo da concentração de recursos nas mãos da União – 2/3 de tudo arrecadado no país. Na sua proposta, a distribuição da receita seria mais justa com estados e municípios. “Um quarto da arrecadação para os municípios, 1/4 para os estados, a metade para a União e redução da carga tributária no máximo a 25%. Mas é lógico que não seríamos irracionais de fazer isso de um dia para o outro”, pondera.

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Ou seja, a redução defendida pelo parlamentar é gradual. “Nós prevemos isso para que o processo aconteça num prazo de até 10 anos para que não haja impacto no orçamento e um déficit fiscal muito grande de uma hora para a outra. A PEC 511 traz razoabilidade, coerência e equilíbrio”, avalia.

Kaefer lamenta a postura do governo petista em relação ao assunto. Segundo ele, não existe qualquer manifestação do Planalto no sentido de aliviar o peso dos impostos no país. “Infelizmente não vemos esse sinal do governo. Há sim muita maquiagem e propaganda. O governo vez por outra vem com anúncio de medidas de redução da carga tributária de um lado. A sociedade acaba comprando a ideia de que isso aconteceu, mas ao mesmo tempo o Planalto cria mecanismos para aumentar os impostos de um outro lado”, alertou. A queda do IPI para a indústria automobilística é um exemplo de redução temporária patrocinada pelo governo petista.

Ainda segundo o parlamentar do PSDB, a gastança do governo atrapalha a redução consistente da carga tributária. O tucano também cobrou a reformulação do o Estado, escolher prioridades, investir em infraestrutura, mas de acordo com o tucano, essa não é a filosofia do governo Dilma. Reportagem da “Folha de S.Paulo” publicada nesta semana mostra que as despesas do governo federal atingiram os maiores patamares da história e inviabilizaram o cumprimento integral da meta fiscal fixada para este ano. De acordo com a matéria, os números levaram o ministro Guido Mantega (Fazenda) a finalmente admitir a impossibilidade de poupar os R$ 140 bilhões prometidos até dezembro.