Doações de ex-alunos

Projeto de Bruna Furlan incentiva filantropia educacional no país

Projeto de lei apresentado pela deputada Bruna Furlan (SP) (PL 4.643/12) autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior, concedendo inclusive benefícios fiscais para as pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em fazer doações.

“A proposição tem como inspiração experiência lançada pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, considerada pelos seus idealizadores como uma semente para se criar, ainda que tardia, uma cultura de filantropia educacional no Brasil”, destaca a parlamentar do PSDB.

A Politécnica da USP (Poli-USP) colocou em funcionamento um fundo dessa natureza com o objetivo de captar doações para a escola – estratégia de captação de recursos junto à comunidade já adotada há muito tempo pelas mais importantes universidades americanas como Harvard e Oxford, com destaque para as doações dos ex-alunos. “Esses recursos permitem garantir a excelência do ensino e da pesquisa permanentemente, beneficiando todas as gerações de estudantes nestas instituições universitárias”, explica Bruna Furlan.

De acordo com a parlamentar, a proposta disciplina a matéria por meio de uma norma federal que também concede incentivos fiscais à criação dos endowment funds, num primeiro momento, junto às instituições federais de ensino superior. Não há, inclusive, qualquer pressão adicional sobre os cofres públicos federais. “Estamos apenas incluindo as doações aos endowment funds criados pelas instituições federais de ensino superior entre as possibilidades de deduções do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, sem alterar os limites estabelecidos na legislação”, concluiu a deputada.

US$ 31 bilhões
é o valor depositado no fundo patrimonial da Harvard University, nos Estados Unidos.

(Da assessoria da deputada, com alterações/ Foto: Alexssandro Loyola)