Educação no trânsito

Viação e Transportes acata proposta que obriga ônibus a ter recipiente para coleta do lixo

Tornar obrigatória a instalação de recipiente para coleta do lixo em veículo de transporte coletivo. É o que estabelece projeto de lei do deputado Romero Rodrigues (PB) aprovado nesta quarta-feira (7) na Comissão de Viação e Transportes. O texto altera a lei que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Tal recipiente poderá ser substituído por sacos plásticos recicláveis.

Segundo lembrou o tucano, ao elaborar o CTB o legislador demonstrou preocupação com a segurança de todos os usuários das vias públicas. Isso se manifesta em alguns dispositivos que tipificam como infração média, punível com multa, o ato de arremessar sobre pedestres ou outros veículos ou abandonar em via pública detritos, objetos, água ou outras substâncias.

Na sua opinião, os dispositivos citados têm por alvo a proteção da integridade física dos pedestres, bem como do patrimônio público ou privado que poderiam ser atingidos por objetos ou substâncias lançados dos veículos. Entretanto, Romero acredita que a norma peca ao ficar limitada a dispositivos de caráter punitivo, sem trazer elementos educativos.

“A obrigatoriedade de instalação de recipiente para a coleta do lixo induzirá os passageiros a um comportamento educativo, evitando que papéis e outros detritos sejam atirados nas vias públicas”, apontou, ao ressaltar a importância da medida  para a manutenção da limpeza das vias públicas e para a segurança de pedestres e de outros usuários do trânsito.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Leonardo Prado – Ag. Câmara)