Carga tributária pesada

Projeto de Kaefer adia por 90 dias recolhimento de tributos federais pelas empresas 

O deputado Alfredo Kaefer (PR) defende o adiamento por 90 dias do recolhimento de tributos federais, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Renda devido pelas Pessoas Jurídicas (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para os Programas PIS/Pasep. Por isso, o parlamentar apresentou no último dia 31 projeto de lei a respeito.

Na justificativa da sua proposição, o parlamentar alerta que a crise financeira vem prejudicando países desenvolvidos e em desenvolvimento, entre eles o Brasil. E, a seu ver, o sistema tributário brasileiro não deve sufocar a atividade produtiva devido a excessiva carga tributária e prazos curtos para recolhimentos dos tributos. Eles oneram bastante às empresas que, muitas vezes, são obrigadas a pagar os tributos sem antes ter recebido o correspondente às suas vendas.

“Há necessidade da adoção de medidas mais eficientes e de maior impacto como o adiamento do recolhimento de tributos federais para as empresas pelo prazo de 90 dias. Com isso, as empresas disporiam de recursos para cobrir suas despesas correntes e para investir em atividades produtivas, sem se endividar”, conforme comenta Kaefer.

O deputado do PSDB acredita que só o adiamento amplo por 90 dias do recolhimento dos tributos federais produziria efeitos imediatos nos investimentos privados e na produção industrial, porque, na sua opinião, a ampliação do crédito e a redução dos juros são estimulantes. Porém, são insuficientes à tomada de decisões empresariais de médio e longo prazo, diante das incertezas das economias brasileira e mundial.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)