Punição necessária

Tucanos acreditam que Supremo dará exemplo ao definir penas para mensaleiros

Os deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Márcio Bittar (AC) manifestaram nesta segunda-feira (5) expectativa positiva para a reta final do julgamento do mensalão, que definirá as penas dos 25 réus condenados, inclusive de petistas ilustres como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Interrompido desde 25 de outubro, o julgamento será retomado na quarta-feira (7). Para os tucanos, os ministros do Supremo Tribunal Federal entrarão para a história do país com a definição da punição dos mensaleiros.

Para Gomes de Matos, o clima pela retomada do julgamento é grande, dada a repercussão do escândalo de corrupção no Brasil e no exterior. “A definição das penas colocará em pratos limpos e concluirá todo esse processo envolvendo a maior quadrilha que existiu até o momento no país que foi o mensalão. Infelizmente temos essa mácula no nosso país”, afirmou.

Bittar (foto) disse que a Suprema Corte brasileira seguirá o exemplo da primeira fase do julgamento do processo do mensalão, mostrando que a lei é rígida para todos, inclusive os poderosos. “Independentemente do tamanho do poder daqueles que estão sendo julgados, o Supremo Tribunal Federal dá uma lição que vai ficar para sempre. Ou seja, ninguém no Estado Democrático de Direito está acima da lei. Espero que o PT tome juízo e não leve à frente o que andou ameaçando fazer na semana passada – emitir nota de repúdio ao Supremo”, ressaltou.

Além de definirem as penas, os ministros também decidirão sobre as prisões e a cassação de deputados envolvidos no esquema. Antes da interrupção dos trabalhos, o réu considerado responsável pelo núcleo operacional do mensalão, Marcos Valério, foi condenado a mais de 40 anos de cadeia.

Os parlamentares do PSDB também condenaram a lentidão do governo para reaver parte da verba desviada dos cofres públicos no esquema. O ministro Celso de Melo avalia, segundo reportagem do jornal “O Globo”, que a Advocacia Geral da União já poderia ter ingressado com ação de reparação de danos. Gomes de Matos destaca que esse recurso pertence ao trabalhador brasileiro que paga os tributos em dia. “Esperamos que o governo seja ágil para oficializar a devolução desses recursos que pertencem a todos os contribuintes”, apontou. Bittar, por sua vez, acredita que a participação de petistas no esquema acaba atrapalhando a atuação do governo federal na busca pelo ressarcimento do dinheiro.

Antes mesmo do início do julgamento investigadores da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram desvios no escândalo de pelo menos R$ 101,6 milhões.

(Reportagem: Artur Filho/ Fotos: Alexssandro Loyola/Áudio: Elyvio Blower)