Cenário desolador

Comissão de Agricultura promove audiência para discutir impactos da seca no Nordeste

O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), destacou a importância de audiência pública marcada para as 14h30 desta terça-feira (6) que debaterá a atenção para as consequências da seca na situação socioeconômica do Nordeste. “Gado morto, safras de milho, feijão e arroz perdidas, falta de água. A seca é considerada a pior das últimas décadas. Novamente, chamo a atenção das autoridades em virtude do grave problema que afeta diretamente 10 milhões de sobreviventes de mais uma estiagem no semiárido brasileiro”, disse o tucano, para quem o cenário na região é desolador.

Entre os expositores com presença confirmada, estão o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Miguel Lacerda; o titular da secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, José Nelson Martins de Souza, representando o Conselho Nacional dos Secretários da Agricultura; e o superintendente do Banco do Nordeste, José Rubens Dutra Mota.

Também foram convidadas para falar autoridades como a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu, e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais, Leonel Perondi. A comissão chamou ainda secretários de Agricultura de estados da região para participar do evento, que ocorrerá no plenário 6.

Gomes de Matos ressaltou que o sofrimento do nordestino devido às longas estiagens não é novidade. Segundo o parlamentar, existem registros históricos da época de Dom Pedro II para levar água por meio de dutos ao sertão. Apesar de ser um problema antigo, o deputado lembrou, por exemplo, que obras para minimizar o problema não saíram do papel. É o caso da transposição do rio São Francisco.

“Coube ao presidente Lula iniciar esse projeto, orçado, inicialmente, em R$ 4,6 bilhões. Mas essa obra tão sonhada e esperada não se concretizou. O mais triste é que ela está parada e não levou uma gota de água, até o momento, ao povo nordestino”, criticou. Conforme alertou, os gastos já chegaram a R$ 8,2 bilhões e já há estimativa de reajuste em 2013. O tucano lembrou que os partidos de oposição visitaram trechos do empreendimento em março deste ano e as obras continuam no mesmo estágio.

O deputado cobrou a elaboração de projetos estruturantes para a região, ao invés de políticas de combate à seca. “O governo federal oferta 3.700 pipas à região, mas são insuficientes. No sertão do Ceará, as pessoas estão adquirindo água a R$ 100, R$ 150”, disse. “As obras anunciadas contra a seca ainda continuam sem definição. Necessitamos fortalecer o Dnocs, a Sudene, descontingenciar recursos dos fundos constitucionais. Essas medidas emergenciais precisam ser mais amplamente debatidas”, completou.

Gomes de Matos destacou ainda a baixa execução orçamentária de programas voltados para o Nordeste. No programa Integração das Bacias Hidrográficas só foram aplicados 7,5%. Na Infraestrutura Hídrica no Nordeste, apenas 31%. No Desenvolvimento Macrorregional Sustentável das cidades nordestinas, 0,49% foram executados. No Desenvolvimento de Agricultura Irrigada, apenas 2,2%. No Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semiárido, 1,98%. Segundo o tucano, há descaso do governo federal. “Se todos esses programas tivessem sido efetivamente realizados nós estávamos convivendo, é claro, com a estiagem, mas pelo menos a situação da qualidade de vida do povo nordestino estaria amenizada.”

Consequências nefastas

“Gado morto, safras de milho, feijão e arroz perdidas, falta de água. A seca é considerada a pior das últimas décadas.”
Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE)

Números

1.243 municípios
de oito estados entraram em situação de emergência em virtude da seca.

10 milhões
de habitantes do semiárido brasileiro são afetados.

90% das plantações
no Ceará e no Piauí foram perdidas na maior estiagem das últimas décadas.

0,49%
foi a execução orçamentária do programa “Desenvolvimento Macrorregional Sustentável”. Outras ações do governo federal para combater os efeitos da estiagem também não saem do papel.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Leonardo Prado – Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)