Saúde física

Aprovado projeto de Andreia Zito sobre participação de modelos em eventos de moda

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o projeto de lei 1381/2007, da deputada Andreia Zito (RJ), apensado ao PL 7574/2006, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que define critérios para a participação de modelos em desfiles, campanhas ou outros eventos de moda. O projeto já tramitou por todas as comissões e seguirá agora para o Senado.

Para participar do trabalho, segundo o projeto da parlamentar, o profissional, de ambos os sexos, de no mínimo 16 anos, deverá estar vinculado a uma agência que ofereça e se responsabilize pelo serviço de acompanhamento da saúde física e mental. Segundo o projeto de Andreia Zito, o serviço médico pode ser próprio ou terceirizado, composto no mínimo por um nutrólogo ou nutricionista, um psicólogo ou psiquiatra e um endocrinologista.

E mais: quando realizar um desfile, campanha ou evento de moda, a agência terá que apresentar à autoridade responsável o atestado médico individual, sempre que solicitado, comprovando as condições de saúde do profissional. Em cada atestado, cuja data terá que ser inferior a 45 dias da realização do evento, deverão constar informações bem claras sobre o Índice de Massa Corporal (IMC) de cada modelo, enfatizou a deputada. “Fica proibida a participação de modelos profissionais com o IMC inferior a 18.5”, enfatiza a deputada.

Dependentes químicos
No projeto a deputada Andreia Zito destaca ainda que, caso a agência não apresente o atestado médico, o modelo não poderá participar do desfile. E ficará a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego a responsabilidade pelo cumprimento da lei e pela designação dos profissionais para o acompanhamento dos eventos de moda e pala realização de visitas periódicas às agências de modelos. Caberá igualmente ao Ministério do Trabalho e Emprego aplicar a multa à empresa que descumprir a lei e os recursos provenientes das multas serão destinados a programas para a recuperação de dependentes químicos.

Ditadura da aparência
Andreia Zito lembra o caso da modelo Ana Carolina Reston Marcan, que morreu em 2006, aos 21 anos, vítima de anorexia nervosa, pesando apenas 40 quilos, o que equivale ao peso de uma menina de 11 anos. “Esse aspecto clama por nossa atenção, porque diante da conhecida ditadura da aparência, uma das facetas do processo de transição nutricional que, segundo dados do Ministério da Saúde, não só reduz a qualidade de vida da população, como onera os gastos públicos com Previdência, seguros de saúde e compromete a atividade produtiva no Brasil”, destaca a deputada.

Outro dado relevante, na avaliação da parlamentar, é o alto consumo de remédios para emagrecer no país. Segundo números divulgados pelo Ministério da Saúde, entre 1996 e 2004, ocorreram 193 óbitos por anorexia no Brasil. Já o psicólogo Marco Antônio de Tommaso, especialista em transtornos alimentares e consultor de agências de modelos, tem outros dados que impressionam. Segundo o especialista, entre 140 modelos maiores de 18 anos entrevistados, 25% comiam excessivamente e induziam o vômito ou faziam uso de laxante ou diurético para não ganhar peso, característica básica da bulimia.

Andreia Zito lembra também que a psicóloga Ana Helena Rotta Soares, que integra a Fiocruz, identificou cerca de 120 comunidades no sítio de relacionamentos Orkut que associam anorexia e bulimia a estilos de vida e não a doenças, como de fato são. A especialista, observa a deputada, identificou ainda em sua pesquisa 50 blogs criados por defensores da anorexia e da bulimia, abordando o tema sob o mesmo enfoque de estilo de vida. “Tínhamos que agir para evitar e coibir esses graves problemas”, afirma a deputada.

(Da assessoria da deputada/ Foto: Alexssandro Loyola)