Projeto atrasado

Novo adiamento de leilão do trem-bala indica falta de prioridade do governo, afirma Colnago

O deputado César Colnago (ES) afirmou nesta quinta-feira (1º) que o novo adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) mostra que o governo petista não prioriza seus investimentos. A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) informou na terça-feira (30) que o leilão foi adiado de maio para junho de 2013, conforme mostrou o portal “G1”.

A decisão foi tomada para que o governo tenha mais tempo de analisar as contribuições feitas durante a consulta pública que debateu o projeto. Por conta disso, também foi adiada, por cerca de 15 dias, a publicação do edital do trem-bala, prevista para ontem. Na avaliação do tucano, o Planalto já teve tempo suficiente para avaliar a proposta.

“Temos problemas de mobilidade urbana em médias e grandes cidades brasileiras, no transporte coletivo, entre outros. Enquanto isso, o governo nem tem certeza se haverá passageiros suficientes para que ele seja autossustentável”, disse o tucano. Ele considera um absurdo imaginar um projeto de alto custo sem certeza da viabilidade econômica.

O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro e sua construção custará pelo menos R$ 33 bilhões. O modelo definido pelo Executivo Federal prevê dois leilões: o primeiro vai escolher a empresa que fornecerá a tecnologia do veículo e que será o operador da linha; o segundo vai definir as companhias que construirão a infraestrutura para a passagem do trem (trilhos, estações etc.).

Vence a primeira disputa a empresa que apresentar a melhor relação entre valor de outorga (paga ao governo para ter direito à exploração do serviço) e custo de construção do trem-bala (incluindo a tecnologia aplicada e a infraestrutura). Poderão participar empresas brasileiras e estrangeiras, além de fundos de previdência e de investimentos, de maneira isolada ou em consórcio.

Segundo o deputado, o governo está diminuindo o tempo de experiência das empresas que participarão das licitações. “Isso tudo é grave e mostra, na prática, que não é um projeto viável, pelo menos no formato apresentado até agora. Por isso, acontecem os adiamentos”, concluiu. “Alguém algum dia acreditou que o trem-bala brasileiro sairia do papel? A idealizadora Dilma Rousseff não dá conta nem dos aeroportos, da energia elétrica, quanto mais de um projeto de altíssima tecnologia”, escreveu o deputado Vanderlei Macris (SP) no Twitter.

Trecho de R$ 199

→ A minuta do edital, divulgada em agosto, prevê que a tarifa a ser cobrada dos usuários pelo operador do trem não poderá ultrapassar R$ 0,49 por quilômetro. É o mesmo valor que constava do edital publicado pelo governo no ano passado, para a primeira tentativa de leilão do trem-bala, em que não houve interessados. Com esse valor, a passagem entre São Paulo e Rio de Janeiro ficaria em torno de R$ 199.

→ O edital estabelece ainda que o operador terá que pagar ao governo uma espécie de aluguel pelo uso da linha férrea para a passagem do trem, cujo valor mínimo será de R$ 66,12 por quilômetro. O governo vai recolher o dinheiro e transferir ao segundo concessionário, responsável pela construção da linha. Num deslocamento entre São Paulo e Rio, o custo do aluguel deve girar em torno de R$ 27 mil.

→ A previsão do governo é que o contrato com a vencedora desse primeiro leilão seja assinado até 7 de novembro de 2013.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)