Só no papel

Marchezan questiona não liberação de emendas de iniciativa popular

O deputado Nelson Marchezan Júnior (RS) questionou a não liberação das emendas de iniciativa popular. Outubro está terminando e o governo federal não liberou sequer um real para atendimento das emendas de iniciativa popular. Emendas criadas, pomposamente, pelo Partido dos Trabalhadores, na figura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do Projeto de Lei Orçamentária de 2012.

“Assim como o PT fez quando era governo do Estado e não colocava as emendas do OP, não quer dar prioridade para a liberação destes recursos. O governo federal ilude a população com as emendas de iniciativa popular”, afirma Marchezan.

Num prazo de menos de vinte dias, as Câmaras de Vereadores e respectivas prefeituras – de municípios com população de até 50.000 habitantes – foram instigadas a convocar seus munícipes a participarem da escolha de uma ação orçamentária na área da saúde, que alcança qualquer brasileiro, que seria atendida pelo governo petista.

Num grande esforço, as Câmaras de Vereadores, prefeituras e população, engajados na expectativa de abrandar a precariedade da saúde pública, mais de 70% dos municípios que seriam contemplados com os recursos das ditas emendas de iniciativa popular atenderam as exigências estabelecidas pela Comissão de Orçamento na falsa ilusão de verem suas sugestões serem executadas, participando nas escolhas das políticas públicas federais.

O empenho parece ter sido em vão. Só no Rio Grande do Sul, os munícipes, prefeitos e vereadores de mais de 400 municípios foram incitados a “sonhar uma fantasia” de que a saúde pública, enfim, seria atendida pelo Governo Federal.

O Rio Grande do Sul virou 2011 acreditando que pelo menos R$ 177 milhões seriam destinados do orçamento da União em prol da saúde dos desfavorecidos municípios gaúchos. Mas nada foi liberado neste ano.

(Da assessoria do deputado, com alterações/ foto: Saulo Cruz – Ag. Câmara)