Qualidade ampliada

A pedido de Izalci, comissão debaterá criação de instituto de avaliação do ensino superior

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) requerimento do deputado Izalci (DF) que pede a realização de audiência pública para discutir a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). Na avaliação do tucano, a proposta do governo pode representar um importante avanço para o ensino superior, mas precisa ser debatida para que haja consenso.

Conforme destaca o documento, um elevado percentual de instituições de ensino superior obtiveram notas baixas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). As instituições “reprovadas” obtiveram conceitos insuficientes no Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado pelo MEC. Com a criação do novo instituto, o tucano acredita que a qualidade do ensino nas faculdades, universidade e institutos de ensino poderá ser ampliada.

A audiência proposta por Izalci contará com a presença de representantes do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); Sindicato dos Professores em estabelecimento Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) e Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal (Sindepes-DF).

Supervisão das instituições

–> Caso atenda as demandas previstas no projeto de lei enviado pelo Executivo, o novo instituto será responsável por formular, desenvolver e executar as ações de supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos de educação superior no sistema federal de ensino, de acordo com as diretrizes propostas pelo Ministério da Educação, e em consonância com o Plano Nacional de Educação – PNE.

> Além disso, realizará avaliações in loco referentes a processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais, e diligências para verificação das condições de funcionamento dessas instituições e cursos .

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)