Gestão frágil

Deputados condenam irregularidades graves em 124 obras do Executivo federal

Deputados do PSDB veem com espanto relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades graves em 124 obras do governo federal e recomendou a paralisação imediata de 22 empreendimentos. Segundo o órgão de controle, o prejuízo para os cofres públicos será de R$ 2,48 bilhões caso os desvios não sejam resolvidos. De acordo com o portal “G1”, 45% das irregularidades encontradas se referem a superfaturamento e sobrepreço e 41% dizem respeito a projetos deficientes ou desatualizados. Foram fiscalizadas 514 obras.

Para o deputado Marcus Pestana (MG), a recorrência de erros na execução de construções pelo PT mostra a fragilidade da atual gestão. Segundo o tucano, é preciso valorizar os impostos pagos pelos cidadãos brasileiros. “Cada real tem que ser protegido porque é dinheiro de todos. O grande mistério do bom gestor é misturar agilidade com transparência, interesse público, honestidade e ética. Infelizmente, o governo Dilma oscila de um lado para o outro. Cadê a faxina? Qual a consequência gerada?”, indagou.

De acordo com Antonio Imbassahy (BA), o governo não corrige e repete os mesmos atos de irregularidade na execução de obras importantes para o país. “Na verdade não se tem nenhuma modificação de conduta na fiscalização, na elaboração de projetos e na concorrência pública. As coisas estão sendo feitas sem a competência, sem qualidade, sem o valor que deveria ser apreciado pelo governo federal”, afirmou.

Já o deputado Duarte Nogueira (SP) diz que a falta de planejamento faz com que o dinheiro público seja jogado pelo ralo. Segundo o parlamentar, a gestão Dilma tem total desprezo com a coisa pública. “Esse governo faz muita publicidade, mas não tem eficiência administrativa, muito menos zelo por aquilo que é do erário. É um descaso com a boa execução orçamentária, o princípio da transparência e da imparcialidade”, ressaltou.

O líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), fez um alerta e disse que o relatório do TCU confirma o que a oposição vem denunciando e tem verificado. “Nem com o Regime Diferenciado de Contratação, que reduziu as exigências da Lei de Licitações, o governo consegue cumprir o cronograma de obras. O RDC foi apenas um golpe contra a lei de licitações públicas, uma vez que a alegada urgência para o aprovar por meio de medida provisória em nada contribuiu para agilizar o ritmo das obras”, argumentou. Thame associou a “estranha coincidência” entre as derrotas de candidatos do PT nas eleições municipais deste ano com os exemplos de má gestão do governo.

O TCU informou que enviará ao Congresso o relatório apontando as irregularidades para que os parlamentares decidam se acolhem ou não a recomendação de paralisação das obras e a retenção de recursos. “As derrotas emblemáticas do PT ocorreram justamente nos estados em que as obras do PAC apresentaram irregularidades e foram objeto de recomendação de paralisação pelo TCU: Bahia, Amazonas, Alagoas, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul. O povo levou em consideração o desempenho do governo nos seus estados”, finalizou Mendes Thame.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)